Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: ADALBERTO PABLO DOS SANTOS GELAMO, ALCIDES DURIGAM JUNIOR, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CLEONILDA BONFIM, EVERTON SANDOVAL GIGLIO, FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, INSTITUTO DO RIM DE MARILIA LTDA, INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, IDRAP INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DA ALTA PAULISTA LTDA - EPP, IVAN DE MELO ARAUJO, JOSE CICERO GUILHEN, LEANDRO BELONI, LUIZ CARLOS PAVANETTI, MARIA AMELIA ABDO BARRETO, MARILDA SIRIANI DE OLIVEIRA, MARCIA MARTINS MULLER BRAM

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027544-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA - SP280654-A AGRAVADO: FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR ALARCON - SP140000-A D ES PACHO Postergo, por ora, a apreciação do pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal para ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destila a parte embargante, em verdade, seu inconformismo com o conteúdo do decisum, mas não agita error in procedendo. . No caso concreto, não comparece contradição. Esta supõe a existência de proposições conflitantes no bojo do julgado, abrigadas ambas na fundamentação ou nesta e no dispositivo, defeito que, com a devida vênia, na sentença profligada não se verifica. Como se sabe, “a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela autora à sentença de ID 21365085, a introverter, no entender da recorrente, omissão. Brevemente relatados, DECIDO: Improsperam os embargos. Destila a embargante, em verdade, seu inconformismo com o conteúdo do decisum. Não aceita a maneira como se decidiu, requerendo a modificação do julgado. Sem embargo, ao que se dessume claro, no caso concreto não comparece omissão. Aventado defeito faz pensar em pedido que deixou de ser apre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da petição de ID 8691102 e do informado no documento de ID 4794729 (a denunciar motivo da cessação do benefício), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça necessidade de produção de prova pericial. Na mesma oportunidade, demonstre ter satisfeito a obrigação que o INSS assevera não ter sido cumprida. Se não a tiver cumprido, faça-o (demonstração de prova de vida) no mesmo prazo de 15 dias. Tornem imediatamente depois disso, para apreciaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: ADALBERTO PABLO DOS SANTOS GELAMO, ALCIDES DURIGAM JUNIOR, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CLEONILDA BONFIM, EVERTON SANDOVAL GIGLIO, FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, INSTITUTO DO RIM DE MARILIA LTDA, INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, IDRAP INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DA ALTA PAULISTA LTDA - EPP, IVAN DE MELO ARAUJO, JOSE CICERO GUILHEN, LEANDRO BELONI, LUIZ CARLOS PAVANETTI, MARIA AMELIA ABDO BARRETO, MARILDA SIRIANI DE OLIVEIRA, MARCIA MARTINS MULLER BRAM

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10241 Vistos, etc. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração Diante do acordo celebrado entre as partes, para fins de registros opostos. na estatística do e-gestão, associo à Ata de Audiência ID 2b13f41 o Tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelo embargante movimento "homologado o acordo". (art. 897-A § 2º da CLT), dê-se vistas à pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Traslade-se para os autos principais cópia do v. acórdão proferido nestes autos e da certidão de trânsito em julgado. No mais, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias eventuais requerimentos das partes. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. MARíLIA, 12 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003268-25.2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 14111893: Tendo em vista a informação do exequente de que os presentes autos foram distribuídos por engano, em duplicidade, determino a sua extinção, com cancelamento da distribuição. Int. GUARULHOS, 5 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004052-75.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ROSA MARIA GONZAGA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA - SP273710 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARíLIA, 1 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001261-53.2015.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470 EXECUTADO: ROPER - FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA - ME, PATRICIA ROSA DE MORAES VERONEZE, GISELE PERSON Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA LOURENCO ALMEIDA RAZUK - SP362749, ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO -