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4 resultados encontrados para estevan picco alves - data: 10/08/2025

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TJSP 04/07/2012 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1170 Antonio Manssur - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0047890-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Marlise Costa Girardeli - Paciente: Jonnhy Cristiano Lourenço Vasconcelos - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONCEDERAM A ORDEM

TJSP 06/07/2012 - Pág. 949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 949 Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 9000003-72.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: João Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e anularam o julgamento, por vício

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1330 por vício na formulação dos quesitos, determinando seja o apelante novamente levado a Júri, prejudicada a análise do mérito recursal. v.u. - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) 9000257-09.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo

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