512 resultados encontrados para estevan rodrigues da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1866 F.F.F. no pólo ativo da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Int. - ADV RICARDO REIS DE JESUS FILHO OAB/ SP 273946 405.01.2011.032498-0/000000-000 - nº ordem 6121/2011 - Mandado de Segurança - MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO -
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1846 55 presente delito de homicídio qualificado em comento, haja vista os depoimentos testemunhais colacionados na representação criminal e acima trasladados. Destarte, consubstanciada a prova semiplena, positivada no artigo 1º, inciso III, da Lei 7.960/89 (fundadas razões de autoria em fato delituoso), bem assim caracterizada a
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Réu Réu Réu Doce Sabor Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - EPP Qualybom Produtos Alimentícios Ltda. Bono Gusto Indústria e Terceirização de Alimentos Ltda. - EPP Prazo: 30 dia(s). Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório e aplicação da Sumula 327 do STF. Processo Nº RTOrd-2002
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Evanilda Rodrigues Alves Alvaro Eiji Nakashima(OAB: PR9759) Star Clean Limpeza e Manutenção em Serviços Ltda. Milton Flavio de A. C. Lutenschlager(OAB: SP162676) Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. Prazo: 5 dia(s). 1. Desnecessária a intimação do INSS considerando o teor do art. 1º da Portaria MF 582/13
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 490 Processo Nº Arrest-32811/2015-012-09-00.5 Processo Nº RTOrd-1551900-23.2009.5.09.0012 Processo Nº RTOrd-15519/2009-012-09-00.0 Autor Advogado(a) Advogado(a) Autor Réu Réu Marcos Antonio de Oliveira Claudio Melchioretto(OAB: PR19405) Nelson Knob(OAB: PR24534) Procuradoria Geral Federal Diplomata S.A. Industrial e Comercial (Massa Falida) Sul Financeira S.A. Crédi
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1390 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ANDREIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:104455/SP - CARLOS ALBERTO DE BASTOS Requerido:RAPHAEL COHEN CONFECÇÕES EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2010.026381 Nº ORDEM:01.06.2010/001272 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:WELITANA MARI
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Jose Affonso Dallegrave Neto(OAB: PR15211) Fenabrave Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores Marcos Henrique Machado Pereira(OAB: PR3713) Sincodiv Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veículos No Estado do Paraná Marcos Henrique Machado Pereira(OAB: PR3713) Prazo: 10 dia(s). Dos cálculos rea
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 decisão de declaração de prescrição intercorrente e extinção do processo, bem como do prazo de 8 dias para apresentar resurso. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada é passado o presente edital que será publicado na Imprensa oficial do Estado e afixado no local de costume desta Vara. LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO Juiz do Trabalho Advogado(a) Réu
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 525 Girotto Ciuniti 195 - 9080355-63.2008.8.26.0000 (992.08.029494-3) - Apelação - Piracicaba - Relator Gilberto Leme - Apelante: Silvia Helena da Silva - Apelante: Antonio Donizeti Francisco Rosa - Apelante: Alessandro Soares de Santana Me - Apelado: Many Way´s Marketing Ltda - Advogado: Catia Regina Dalla Valle Orasmo - Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1367 REQUERENTE:TRANSPORTADORA E AUTO SOCORRO JUVINO LTDA ME ADVOGADO:244771/SP - MANUEL JUVINO JUNIOR Requerido:HENRI DIESEL COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2010.018706 Nº ORDEM:01.01.2010/000865 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:TRANSPORTADORA E AUTO SOCORRO