512 resultados encontrados para estevan rodrigues da silva - data: 17/08/2025
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TJSP 20/03/2019 - Pág. 2332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2332 Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 760) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 760) - Advogado: Estevan Rodrigues da Silva (OAB: 214118/ SP) 16 - 0005627-36.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 126 encaminhando-a ao DEECRIM/Vara das Execuções Criminais competente.3.Nos termos do art. 164 da Lei n.º 7210/1984 (L.E.P.) e arts. 479 e ss. das N.S.C.G.J., intime-se o réu para pagamento das pena pecuniárias (multa fixada no preceito secundário do artigo de Lei e a substitutiva) no prazo de 10 (dez) dias ou,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 397 Estado de São Paulo; 0000698-49.2018.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000698-49.2018.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 90 019.01.2004.001174-6/000000-000 - nº ordem 1874/2004 - Declaratória (em geral) - BENEFICIADORA DE TECIDOS SAO JOSE LTDA X TEXTIL SANTA PAOLINA LTDA - Fls. 284 - Diante da discordância de fls. 282/283, dou por levantada a constrição de fls. 275. Façam-se as anotações necessárias. Sem prejuízo, defiro a pen
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1759 OAB/SP 126029 - ADV ADRIANA MONTILHA OAB/SP 174951 405.01.2008.007995-8/000000-000 - nº ordem 620/2008 - Revisional de Alimentos - P. H. D. F. X M. P. D. P. F. E OUTROS Fls. 77 - Fls. 76: intime-se como requerido. Int. - ADV KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO OAB/SP 206037 405.01.2002.069934-3/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 2021 PINHEIROS 1ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito Titular APARECIDA ANGÉLICA CORREIA. A Doutora APARECIDA ANGÉLICA CORREIA , MM(ª) Juíza de Direito Titular da 1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher - de São Paulo Queixa-Crime 011.09.000540-7(controle 413/09) Qlada Fernanda Alves da Silva e Qlante Gilvan
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 524 7150272-0/02 Ag Instr Desp Deneg de REsp Comarca: São Paulo; Agvte: Jose Onerio da Silva; Advogado: Jose Eduardo de Castro; Agvdo: Apomi Assoaciação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo; Advogado: Silvanete Vitória de Oliveira. 7159342-3/02 Ag Instr Desp Deneg de REsp Comarca: São Paulo; Agvte: Sindicato dos Empregado
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2042 405.01.2001.026502-9/000000-000 - Nº ORDEM 1475/2001 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) - - ROBSON FELIPE PEREIRA DE ARAUJO ASS/ MAE ISABEL PEREIRA DE ARAUJO X COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE OSASCO E OUTROS - FLS. 452 - ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 448 E 450/451, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO D
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 384 1038729-53.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação : Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1038729-53.2015.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2829 SP) Processo 1004918-41.2016.8.26.0011 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - L.M.F. - C.E.V.F. - L.F.F. - Com razão a Doutora Promotora de Justiça em sua manifestação de pgs. 68 que adoto, para determinar a redistribuição do feito a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Regional. Anote-se. Int. S