Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0007097-21.2012.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307001372 - LOURDES DIAS BARBOSA MARTINS (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001398-05.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307000437 - ELIANA COPEDE PAVAO (SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JU

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 VITIMA : REGINA CELIA NUNES FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTI

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUA NTO AS CERTIDOES DE FLS. RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142699-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO DOS SANTOS ARANTES VITIMA : MARILEIDA MARIA DOS SANTOS PRUDENTE DESPACHO :

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON RENATO GARCIA SOARES VITIMA : GRACIELY FERREIRA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602517724 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO DE SENTRANHAMENTO DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 93. DEVENDO SER PRO TOCOLADO EM APARTADO E APENSADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS IMEDIATAMENTE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 CAR LO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. N

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000829-67.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307002936 - VALERIA DO NASCIMENTO NORONHA (SP111996 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA) X FELIPE ANTONIO ORTIZ DO AMARAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Determino a expedição imediata de mandado judicial a fim de que seja citada a representante legal do filho do instituidor (Felipe Antonio Ortiz do Amaral), na pessoa do seu representante legal Sra. Rosemeire Cristina Gonçalves do Ama

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 II - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NAO SE APLICAM AO PRESENTE C A SO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO A GENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NA

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO E RENUNCIA FEITA PELA OFENDIDA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCIS OS V E VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 L. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEI TO EM RAZAO DA FALTA JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL E QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICI ENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA R EPRESENTACAO DEMONSTRA AGIR DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBALARGA REGHINE (SP107813 - EVA TERESINHA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0003378-16.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307002601 - MARIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA (SP107813 - EVA TERESINHA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) FIM. 0001262-37.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6307002672 - ALEXANDRA APARECIDA ROCHA (SP133956 - WAGNE