TJGO 02/05/2017 - Pág. 2011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017
ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO
AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E
STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA
FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM
ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO P
ARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM
E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____________________, THAINARA DE
OLIVEIRA LIMA VILELA, CONCILIADORA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
:
10304-02.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: THIAGO ROSA FERREIRA
VITIMA
: LUDMILA DA SILVA VAZ
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO THIAGO ROSA FERREIRA, C
OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI, DO CODIGO PENAL. DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BA
IXAS DE ESTILO. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDID
AS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO
AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. DISPENSO A INTIMACAO DO ACUSA
DO COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO N. 105 DO FONAJE. P.R.I. NADA MAIS
HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHA
DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAI
NDO TODOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. EU,_________________, THAINARA D
E OLIVEIRA LIMA VILELA, CONCILIADORA DO 2 JUIZADO DA MULHER QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 392267-90.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1975
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ELIANE PERIERA LIMA MUNIZ
INDICIADO
: JURACY RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JURACY RODRIGUES DE LIM
A JUNIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI, DO CODIGO
PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSER
VADAS AS BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUT
OS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO
ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. P.R.I. NADA MAIS H
AVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO
CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAIND
O TODOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. EU,_________________, THAINARA DE
OLIVEIRA LIMA VILELA, CONCILIADORA DO 2 JUIZADO DA MULHER QUE O D
IGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
: 423738-27.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2179
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA
REQUERIDO
: JOSE UEDSON OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CONSTATANDO O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CPP, ANTE A PATENTE AUSENCIA DE
JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, CONSUBSTANCIADA NA F
ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO
AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E
STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA
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