Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 980 ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0602846-34.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Centro Educacional Estrelas do Amanhã - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1238 a distribuição da presente ação ocorreu em 18 de maio. Ora, não pode este juízo processar e julgar duas ações idênticas, nas quais se objetiva a partilha do monte-mor da mesma pessoa. Diante disso, é de se reconhecer a litispendência evidenciada e a extinção do presente inventário é medida de rigor. Pelas r

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 denúncia, a correspondente absolvição se impõe, notadamente como decorrência da presunção de inocência que lhe assiste. Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL consubstanciada na denúncia para absolver JADENILSON ALVES NASCIMENTO, devidamente qualificado, com fundamento no artigo 386, V, do Código de Processo Penal. Após o trân