1.244 resultados encontrados para estilo. sem custas. p.r.i. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3771 e horas-extras; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo por mês, com vencimento todo dia 10, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação. Em face da sucumbência processual, o requeri
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3147 CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP) Processo 1004622-27.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.M.J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Arbitro os Alimentos provisórios conforme ofertado na inicial: 20% (vinte por cento
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 474 239 pela homologação do pedido na forma legal, com a decretação do divórcio. Com a inicial vieram vários documentos, mormente a certidão de casamento, com a devida averbação da separação judicial. Manifestou-se o Ministério Público pela homologação pretendida pelo casal requerente. EIS O RELATÓRIO. DECIDO: Hodiernamente, com a alteração constitucional inserta na Emen
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 287 tramitação nesta unidade judiciária. Expedientes necessários. ADV: MARIA CRISTINA PINHEIRO FERREIRA (OAB 27740/BA) - Processo 0888510-23.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Jose Messias de Lima - VISTOS ETC. Tratam os presentes autos de uma AÇÃO DE BUSCA E APRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO : 335560-57.2010.8.09.0064 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BFS REQUERIDO : LJAS ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : À FL. 76 CONSTA PEDIDO DE DESISTêNCIA PELO REQUERENTE. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 416200-34.2012.8.09.0175 4470 ADOCAO PELO CODIGO CIVIL SPO RMF 33400 GO - THAINARA DE OLIVEIRA LIMA VILELA 17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : ACOLHO A EMENDA A INICIAL. CITE-SE O REQUERIDO NO ENDERECO DE FL. 85. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE LOCOMOCAO. NR
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 344 neste Juízo corre seus trâmites um processo em que figura como acusado JOSÉ EVANDRO SOUSA LIMA, incurso no art. 121, § 2º, IV e V do CPB; art. 14, da Lei nº 10.826/03 e art. 33, da Lei nº 11.343/06. E como consta que JOSÉ EVANDRO SOUSA LIMA, vulgo Fofão, brasileiro, solteiro, operário de cerâmica, natural de Quixeré-CE, nascido aos 22/10/1972, filho de Luis Honorato de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 NR. PROTOCOLO : 88158-06.2013.8.09.0016 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BGA EXECUTADO : DCA ADV EXEQTE : 25492 GO - JONATAS MOREIRA DESPACHO : AO EXPOSTO, SATISFEITA QUE FOI A OBRIGAçãO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. COM BASE NA PORTARIA DA PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUVALDO JOSE DE AGUIAR NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 21206 GO - GIANE RAMOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 84/85) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE EUVALDO JOSE DE AGUIAR NETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8 9, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRA