1.244 resultados encontrados para estilo. sem custas. p.r.i. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 COLHIDOS NA INVESTIGAçãO. SENãO VEJAMOS: ART. 155 – O JUIZ FORMARá SUA CONVICçãO PELA LIVRE APRECIAçãO DA PROVA PRODUZIDA EM CONTRADITóRIO JUDICIAL, NãO PODENDO FUNDAMENTAR SUA DECISãO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGAçãO, RESSALVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NãO REPETíVEIS E ANTECIPADAS. (GRIFO NOSSO). DESTE MODO, RECONHEçO QU
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 757 presente processo com resolução de mérito (art. 487, I, do NCPC). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Quixeramobim-CE, 22 de agosto de 2017. (a) Adriano Ribeiro Furtado Barbosa. Juiz de Direito-Respondendo. 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-Ce. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 4161 Decido. Pois bem, diante da manifestação da Procuradoria do Estado, bem como dos documentos juntados aos autos, verifico que a liminar foi devidamente cumprida. Diante disso, considerando que o objeto da presente Ação fora atingido, o que caracteriza a perda do objeto. Posto isto, acolho a manifestação tanto da Procurador doestado como a do Impetrante e, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Antonio Geraldo Inacio das Neves - Requerido: Banco ITAUCARD S/A - Intime-se a parte adversa, para em quinze dias, apresentar impugnação aos embargos à execução. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. ADV: RODOLFO PAULO CABRAL (OAB 3548/AM) - Processo 0600332-79.2014.8.04.0020 -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executado, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito exequendo, na ordem de R$ 713,93 (setecentos e treze reais e noventa e três centavos). II- Em não havendo cumprimento voluntário da obrigação, proceda-se à penhora online, em desfavor do Executado, acrescido de multa de 10 % (523, §º, CPC). ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Repetição de indébito - Requerente: Juraci Sobral da Silva - Requerido: LOTERICA SORTE LESTE LTDA - ntimemse as partes para que fiquem cientes da data da audiência de Conciliação, designada para o dia 15/09/2016 às 11:45h. Cite-se por oficial de justiça. ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM), LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (O
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILLA LOPES DE ALCANTARA (OAB 8615/AM), FABIANO DA SILVA MACIEL (OAB 5005/AM) - Processo 060079351.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: CLARA EDUARDA BARROSO DE OLIVEIRA - Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Isto posto, com fundamento nas razões acima e, ainda, nos arts. 186 e 927
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 158 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processado na forma legal, com resolução de mérito (art. 269, inciso III, CPC). Transitado em julgado, cumpra-se os expedientes pertinentes (Faelce e INSS). Empós, arquivem-se, com as cautelas de lei. Sem custas. P.R.I. Fortaleza, 25 de outubro de 2012. Evaldo Lopes Vieira Juiz de Direito ADV: HALANNA ALBUQUER
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3652 se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV: JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/ SP), GISLENE CHRISTINA LUZ GUILHERME DE ALMEIDA (OAB 347852/SP), ADRIANA MARIA DA SILVA MONTEIRO (OAB 440638/SP) Processo 1011586-36.2022.8.26.0005 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - Y.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA SOCORRO DE SOUSA PEREIRA, KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 060036331.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: CARMEM LAURA SILVA MOREIRA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9099/95. Satisfeita a obrigaç