259 resultados encontrados para estipulado que quando - data: 10/08/2025
Página 1 de 26
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNDVM CSS MS PRO JAO VITIMA : EMO LGP LO ACS WVS AJP MCSB ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIGUEIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COSTA DE OLIVEIRA E LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENA S DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL E A ARTIGO 1 6, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ON DE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFINITIVA PARA TODOS OS DELITOS.(LUIZ FELIPE) ATENDENDO AO DISP OSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENA S PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLIC ACAO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILLARES ARANTES MOREIRA ACUSADO : ERMESON DE ANDRADE COSTA GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : WASHINGTON OLIVEIRA DA PAZ PEDRO HENRIQUE COSTA CUNHA CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 501820847 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O RECORR ENTE WASHINGTON OLIVEIRA DA PAZ, APRESENTOU AS RAZOES DE APELO AS FLS. 955/967, E AS FLS. 969/975 O MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 362237-43.2014.8.09.0175 : 1202 : ACAO PENAL : JULIO NAVES SERRADOURADA JEAN PATRICK MENDES DOS ANJOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE SAMUEL SILVA BRITO MARAISA BASTOS DE LIMA ALEX MATOS DE FRANCA SEBASTIANA VILELA DE SOUZA LAYS ROBERTA SIQUEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS NA VARA COMPETENTE. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENC AMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE SEJA DESTRUIDA, 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE NOMINAL.38, SPECIAL, MARCA TAURUS, COM NUMERACA O JA260603 E 04 (QUATRO) CARTUCHO DE MUNICAO DO MESMO CALIBRE, CO NFORME LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 GISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235604-16.2016.8.09.0175 : 979 : ACAO PENAL : VITOR SANTOS MENESES IGOR CHAGAS XAVIER MARCIO JUNIO VIEIRA GONCALVES VITIMA : MARIA TEREZA PEREIRA DE SOUZA ROSA LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA HEBER VALDO NOGUEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ANA PAULA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA PAZ PUBLICA ACUSADO : MATHEUS VITOR SILVA MELO GUILHERME HENRIQUE ALVES SANTANA ADV ACUS : 41266 GO - THAMARIO EVERLEY CONRADO PEREIRA 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS 42011 GO - ADRIANO SANTANA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA