15 resultados encontrados para estiverson silva de carvalho - data: 01/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 fato extintivo do direito autoral, no caso, o pagamento das horas excedentes da 8º e 44ª hora laborada, a ela cabia comprová-lo cabalmente. No entanto, não cuidou de individualizar tal quitação nas fichas financeiras. Entendo, ainda, que não há compensação a ser autorizada, porquanto as horas extras pagas não se referem ao trabalho na jornada de 12x36. Registro, por f
18 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I-Definir datas e
6 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo partir da publicação do Edital de Habilitados no RPV-PE 2016, para interposição de recursos conforme §1 do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, e Artigos 11º e 14º do Decreto Estadual nº 27.503/2004. Os recursos devem ser encaminhados à Unidade Gerencial do RPVPE, protocolados na Fundarpe, situada à Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira, n
Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1047, DE 21/02/2018 – Atribuir ao ASGP Antonio Lourenco da Silva, mat. 120046-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Mauricio Jorge Fa