DOEPE 01/11/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
partir da publicação do Edital de Habilitados no RPV-PE 2016, para interposição de recursos conforme §1 do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12.
196/2002, e Artigos 11º e 14º do Decreto Estadual nº 27.503/2004. Os recursos devem ser encaminhados à Unidade Gerencial do RPVPE, protocolados na Fundarpe, situada à Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09h às 16h. A lista de candidaturas Inabilitadas estará disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da Fundarpe
a partir da publicação deste edital. Recife, 28 de outubro de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria
da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
Recife, 10 de novembro de 2016
Nº 5024 - Remover MARIA DE FATIMA DUARTE ALENCAR, Prof. LP, III, D mat. 163.667-7, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Joaquim Távora, Madalena, GRE Recife Sul com 150 h/a mensais, a partir de 22.04.13. SIGEPE 04877605/16.
Nº 5025 - Remover MARIA FLORENTINA COMBE DIAS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.221-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dom Vital,
Caruaru, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.10.16. SIGEPE 04970812/16.
Nº 5026 - Remover KILBER FERNANDO GUIMARAES ALVES, Prof. LPE, III, D, mat. 142.001-1, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Themistocles de Andrade, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.10.16. SIGEPE
04991872/16.
DEFESA SOCIAL
Nº 5027 - Remover SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI, Prof., LPE, I, D, mat. 259.955-4, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 04.08.16. SIGEPE 04975918/16.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5028 - Remover ELIANA VIRGINIA MARIZ PESSOA, Prof., LPE, I, D, mat. 262.579-2, para a Esc. Manoel Basto Tigre, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04972195/16.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 578, 25.10.16 - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido as respectivas idade-limite, conforme o
disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os
militares estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Nº 5029 - Remover NEREU RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 117.259-0, para a Esc.
Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 06.10.16. SIGEPE 04987427/16.
GRAD.
MAT.
NOME
A CONTAR DE
2º Sgt
25759-1
Amilton Batista Lima
18/06/2016
3º Sgt
26474-1
Severino Francisco da Silva
06/06/2016
3º Sgt
27588-3
José Carlos Jerônimo
16/07/2016
3º Sgt
23568-7
Valter Nascimento da Silva
25/05/2016
Nº 5030 - Remover JEISICA MARIA CABRAL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.930-1, para a Célula de
Normatização do Sistema Educacional da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da GRE Limoeiro, com 30 horas semanais,
a partir de 03.02.16. SIGEPE 04820804/16.
Nº 5031 - Remover RICARDO LOPES MARANHAO, Prof. LPE, III, D, mat. 167.685-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Matias de
Albuquerque, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 28.09.16. SIGEPE
04968156/16.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo,
Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas.
Nº 5032 - Remover EDIENE FERREIRA CAVALCANTI GOMES, Prof., LPM, II, A, mat. 249.668-2, para a EREM Prof. Alfredo Freyre, Agua
Fria, GRE Recife Norte com 200 h/a mensais, Travessia Exatas, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04116734/16.
Nº 579, 25.10.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente,
Primeiro Sargento 24337-0/Fernando Inácio do Nascimento Júnior; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 20045-0/Roberto
Ramos Xavier, 25759-1/Amilton Batista Lima, 25774-5/Djair Rodrigues de Araújo, 28613-3/Gerson Araújo Ribeiro, À Graduação de 2º
Sargento, Terceiros Sargentos 23191-6/Ivan José de Azevedo Silva, 23239-4/Severino Ramos da Silva, 23273-4/Berinaldo Felix Moreira,
23539-3/Otávio do Nascimento, 24402-3/Josinaldo Matias Cardoso, 24606-9/Williams Barbosa Guimarães, 25038-4/Josemar Severino
Santos da Silva, 25607-2/José Rosevaldo dos Santos, 25613-7/Antonio Irineu da Silva, 25705-2/Magidiel Gomes de Brito, 26015-0/
Divanilson Pereira de Lima, 26061-4/Claudomir Francisco da Silva, 26068-1/José Carlos Bezerra de Lira, 26103-3/Dagilson Bezerra da
Silva, 26511-0/Luiz Carlos dos Reis, 26534-9/José Noberto da Silva, 26545-4/Mirandi José da Silva, 26547-0/Paulo Silva de Carvalho,
26666-3/Ricardo José da Silva Correia, 26808-9/Nilson Carlos de Barros, 26817-8/Luis Bartolomeu da Silva Leite, 26818-6/Fernando Lins
da Silva, 27105-5/Romildo José dos Santos, 27140-3/Cícero da Silva Rodrigues, 27172-1/Antonio Vieira da Costa, 27184-5/José Edson
de Oliveira, 27188-8/Everaldo Paulo da Silva, 27263-9/Luciano Marques Farias, 27419-4/Edinaldo Gomes da Silva, 27494-1/Marcos José
dos Santos, 27528-0/Givaldo Dias Gomes, 27588-3/José Carlos Jerônimo, 27652-9/Edson Gomes da Silva, 27884-0/Antonio Roberto
Pessoa da Silva, 28169-7/Wanderley José da Silva, 28288-0/Valdir José da Silva, 28316-9/Francisco Carlos de Oliveira, 28941-8/Djalma
Rodrigues da Silva, 29297-4/Aldemir Antunes Pereira, 27887-4/Antonio Adolfo dos Santos Silva; À Graduação de Cabo, Soldado 1064959/Eduardo Henrique da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral.
Nº 5033 - Localizar GERALDO ANACLETO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 158.842-7, na Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão,
Fundão, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 30.09.16. SIGEPE 04989690/16.
Nº 580, 26.10.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
GRAD.
2º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
MAT.
21574-0
21915-0
24261-6
NOME
Claudemir Francisco dos Santos
José Ferreira de Sousa
José Orlando da Silva
A CONTAR DE
11.09.2016
16.09.2016
13.08.2016
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo,
Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 582, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a
promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade
(QAA), publicado no BG nº 202, de 31 de Outubro de 2016, RESOLVE: I - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a
contar de 31 de Agosto de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 30099-3 / JARDIEL MIGUEL DA SILVA; II Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de Agosto de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Segundos Sargentos: 28206-5/GILSON BATISTA CALADO; 26202-1/CICERO LIMA DO NASCIMENTO e 24388-4/JOSELINO LEITE
BRANDÃO; III - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de Setembro de 2016 pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 24762-6/GIVALDO GONÇALVES DO REGO; 28784-9/FLAVIO PEREIRA DA SILVA e
28593-5/ERINALDO MARCOLINO DA SILVA; IV - Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 25 de
Agosto de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 980547-8/ SANDRO VITORINO DA SILVA e 103687-4/
CARLOS ROSENES FELÍCIO; V – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de Agosto de 2016,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 103157-0/VALTER MENDONÇA DE AZEVEDO; 23024-3/RIVALDO JOSÉ DA
SILVA; 910146-2/JOSÉ RICARDO BARROS DA SILVA; 990244-9/EVERALDO DE CARVALHO CERQUEIRA JÚNIOR; 106521-1/JOÃO
PAULO PESSOA DE VASCONCELOS SANTANA; 105543-7/FLÁVIO MANOEL TUBIAS; 22884-2/MARIA AUXILIADORA TENÓRIO
CINTRA;920401-6/SILVANO FERREIRA DA SILVA; VI – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de
22 de Setembro de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 105827-4/ ESTIVERSON SILVA DE CARVALHO; VII –
Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de Setembro de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Terceiros Sargentos: 950914-3/ALBANI MARQUES DA SILVA; 104012-0/DENÍLSON LIMA DA SILVA; 950272-6/EDINGTON
DOMINGOS DUARTE; 930775-3/JOSEMIR SOARES PEREIRA FILHO; 106605-6/ALISSON SIDRONIO DA SILVA; 930977-2/ADRIEL
ESPÍNDOLA BANDEIRA DA SILVA e 930897-0/INALDO FERREIRA DE LIMA FILHO; VIII - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas de promoções. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
Nº 5034 - Remover ILMISSE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 146.854-5, Readaptado Definitivo, para a Esc. Mons.
José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 25.02.16. SIGEPE
04186822/16.
Nº 5035 - Dispensar PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, Prof. LP, I, D, mat. 270.923-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pedro
Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04964062/16.
Nº 5036 - Remover JUAREZ ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof., LPE, I, D, mat. 256.845-4, para a Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, de Inglês e Arte, a partir de 29.08.16. SIGEPE 04886471/16.
Nº 5037 - Remover DANIELLA ROBERTA SILVA DE ASSIS, Prof. LPM, I, D, mat. 269.986-9, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas do Ensino Médio, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.16. SIGEPE 04120547/16.
Nº 5038 - Remover CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.819-4, para a EREM
Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE Palmares, com 40 horas semanais. SIGEPE 04810263/16.
Nº 5039 - Localizar EVENALDO ALVES PINHEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 245.036-4, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE Recife Sul,
com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04995786/16.
Nº 5040 - Tornar sem efeito as Portarias 3987 e 3988 de 29.08.16, referente a MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA, mat.
252.429-5, permanecendo em vigor a Portaria 1325 de 24.03.15. SIGEPE 04837105/16.
Nº 5041 - Remover MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.737-3, para o CEJA Profa. Maria da
Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04837105/16.
Nº 5042 - Designar MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.737-3, para a função de Diretor
Adjunto do CEJA Profa. Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte,
permanecendo com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04837105/16.
N° 5043 - Localizar VALERIA LIMA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 255.351-1, para a EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.13, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5044 - Localizar JADIEL LAUDICEA LOPES DA COSTA, LPE, IV, D, mat. 112.041-7, para a EREM Filipe Camarão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.13, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5045 - Localizar LENIRA MARIA MIRANDA VARELA, LPE, III, D, mat. 155.653-3, para a EREM Profª Helena Pugô, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5046 - Localizar CRISTINA MARIA DA SILVA VIANA, LPE, III, D, mat. 177.147-7, para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5047 - Localizar ELOISNETE DE KACIA DE SÁ CALLOU, LPE, II, D, mat. 189.595-8, para a EREM Gumercindo Cabral, Terra Nova,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.13.
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5048 - Localizar JOSIANO JOSÉ COSTA, LPE, I, D, mat. 301.190-9, para a EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5049 Localizar GILVANHA MARIA BEZERRA SANTOS, LPE, III, D, mat. 157.903-7, para a EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-integral, conforme Decreto n° 34.608, de 12.02.10, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
ERRATA
Na Portaria 107, DOE nº 049, de 15.03.14, onde se lê: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 01.03.14...Yvson Martis ...; Leia-se:
...Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 12.03.14, Ivyson Martins....
N° 5050 - Localizar WYARA KALYNE PEREIRA DE LIMA, LPE, I, D, mat. 303.155-1, para a EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826, de 31.01.12, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
N° 5051 - Localizar FERNANDA TENÓRIO DA COSTA, LPE, II, A, mat. 255.558-1, para a EREM Prof. Brasiliano Donino da Costa Lima,
Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto n° 36.119, de
21.01.11, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
EXTRATO
Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 052/2016-SDSCJ, ROBERTA MAGNA DO NASCIMENTO-SDSCJ publicado no DOE de
12/08/2016, por motivo de desistência da contratada.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5022 - Localizar SIRLEY REGINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, IV, A mat. 145.018-2, na função de Apoio Pedagógico, Esc. Antônio
Padilha, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04996552/16.
Nº 5023 - Localizar EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.013-2, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04971543/16.
N° 5052 - Localizar NADEJA MARIA DE JESUS, LPE, IV, D, mat. 122.965-6, para a EREM João Batista Vasconcelos, Tacaratu, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5053 - Localizar CARMEN SIMONE DA SILVA CANDIDO, LPE, II, A, mat. 250.029-9, para a EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos
Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme
Decreto n° 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5054 - Localizar DAIANA DE SÁ BARRETO NOVAES, LP, I, D, mat. 270.825-6, para a EREM Profª. Maria de Menezes Guimarães,
Itacuruba, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.824, de
31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5055 - Localizar MARIA LUCIENE GOMES DOS SANTOS, LPE, III, D, mat. 157.983-5, para a EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 37.826, de 31.01.12, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5056 - Localizar IVONE DE MEDEIROS LIMA, LPE, III, D, mat. 176.348-2, para a EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
N° 5057 - Localizar MARIA DO SOCORRO TAVARES LINS, LP, I, D, mat. 303.791-6, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, na função de Ed. de apoio, pró-tempore com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, Semi-Integral, conforme
Decreto n° 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.