8 resultados encontrados para esto do tjdft - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 UNHO DE 2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 66242-97.2016.8.09.0051 131 ACAO PENAL DAVID SOARES DE SOUZA THIAGO CESAR FERNANDES DE CASTRO MARCELLO AUGUSTO FERNANDES DIAS BRUNO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NCIADO, NOTANDO SUA VULNERABILIDADE, APROXIMOU-SE, A BORDO DE UMA MOTOCICLETA, SACOU UMA ARMA DE FOGO E A ALVEJOU COM DIVERSOS DIS PAROS. NA SEQUENCIA O DENUNCIADO EVADIU-SE DO LOCAL. APOS SER ATI NGIDA, A VITIMA NAO RESISTIU AOS FERIMENTOS E VEIO A OBITO. (LAUD O DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 16/19). QUANTO A MOTIVACAO, SUGERESE QUE O DENUNCIADO COMETEU O CRIME EM RETALIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 S NA PESSOA DE JEFFERSON JOSE DA COSTA, 26 ANOS, CAUSANDO-LHE OS FERIMENTOS DESCRITOS NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FOLHAS 66, V ERSO E 67, OS QUAIS FORAM A CAUSA DE SUA MORTE. CONSTA QUE NAQUEL A DATA E HORARIO A VITIMA E SUA NAMORADA DE NOME YANKA CAMINHAVAM PELA RUA ACIMA REFERIDA COM DESTINO A SUA CASA (DA VITIMA), QUAN DO FORAM ABORDADOS POR DOIS HOMENS OCUPANDO UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISA O DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO C ONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NE CESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE AR ESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO C ONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NE CESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE AR ESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFI CULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFI CULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUN CIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E N AO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESO LVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACE