8.146 resultados encontrados para estradas de rodagens - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1657 ao DER para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, situada na Rua Bahia, 201, nesta cidade de Marília, para que o procurador responsável proceda o seu devido encaminhamento ao DER.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1010120-33.2017.8
de formação de lide.Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.Transitada em julgado, arquivem-se.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0027413-94.2003.403.6100 (2003.61.00.027413-8) - WASHINGTON BIAZZIN X LEILA HASE BIAZZIN(SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA) X UNIAO FEDERAL X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO - DER(SP020437 - EGAS DOS SANTOS MONTEIRO) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ES
de formação de lide.Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.Transitada em julgado, arquivem-se.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0027413-94.2003.403.6100 (2003.61.00.027413-8) - WASHINGTON BIAZZIN X LEILA HASE BIAZZIN(SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA) X UNIAO FEDERAL X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO - DER(SP020437 - EGAS DOS SANTOS MONTEIRO) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ES
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 608 Reclamante: GABRIEL LEONARDO DA SILVA, CPF: 706.565.734-57 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ANDRE CLEMENTINO DE OLIVEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0000309-70.2017.5.21.0016 AUTOR GABRIEL LEONARDO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS RÉU RENT A CAR LOCADORA LTDA EPP A
incorreu em contradição pois embora o pedido tenha sido julgado parcialmente procedente, condenou a CAIXA ao pagamento de verba honorária, como se a parte autora não tivesse em nada sucumbido (fls. 115).Os embargos foram interpostos no prazo legal.Assiste razão à parte embargante.Nos termos do artigo 21, caput, do CPC, a sucumbência recíproca implica na distribuição recíproca e proporcional dos honorários advocatícios.Deste modo, determino que onde se lê: (...) Condeno a Ré ao pag
CINTRA X ALCEU CANDIDO DE OLIVEIRA X ANTONIO FERNANDES PIOTTO X BENEDITO MARQUES FARIA X CLAUDIO WAGNER CALEGARI X JOSE LOMBARDI X MARIO BIFFE X PASQUALINO ALOIA X PEDRO SANDOR(SP026051B - VENICIO LAIRA E SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) X AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALAIR GONCALVES CINTRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCEU CANDIDO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO FERNANDES PIOTTO X CAIXA ECONOM
CINTRA X ALCEU CANDIDO DE OLIVEIRA X ANTONIO FERNANDES PIOTTO X BENEDITO MARQUES FARIA X CLAUDIO WAGNER CALEGARI X JOSE LOMBARDI X MARIO BIFFE X PASQUALINO ALOIA X PEDRO SANDOR(SP026051B - VENICIO LAIRA E SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) X AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALAIR GONCALVES CINTRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCEU CANDIDO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO FERNANDES PIOTTO X CAIXA ECONOM
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 288 m) Condenar a reclamada no pagamento de honorários periciais, no importe de R$4.000,00. RIO BRANCO, 4 de Setembro de 2017 n) Declaro que as CCTs nunca tiveram vigência, pois não foram registradas (ou arquivadas) junto ao órgão responsável do MTE, JOANA MARIA SA DE ALENCAR faltando-lhes a publicidade inerente à fonte do direito. Juiz(a) do Trabalho Substituto(
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 607 Processo: 0000297-56.2017.5.21.0016 Reclamante: JOSE WILLIAM DA SILVA, CPF: 701.705.374-55 Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA Assu/RN, 29 de Agosto de 2017. SILVA Reclamado: RENT A CAR LOCADORA LTDA - EPP, CNPJ: 04.796.188/0001-87, DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, CNPJ: Não informado, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE,
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15743 Nesse caso, a 2ª reclamada (Departamento de Estradas de Rodagens) foi a beneficiária da força de trabalho do autor, não CONHECIMENTO podendo ser considerada como dona da obra, pois não se trata de simples obra de construção civil, mas sim da execução de serviços destinados à conservação de rodovias, que está relacionada diretamente à consecução de sua a