8.146 resultados encontrados para estradas de rodagens - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1456 Nº 1007228-23.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Rubens Francisco da Cruz - Recorrido: Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - Der/sp - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO IN
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARIA DO SOCORRO SILVA 11208 subsidiária da segunda reclamada A reclamada DER apresentou suas contrarrazões às fls. 1473/1478. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Opinou a D. Procuradoria pelo prosseguimento do feito. É o relatório. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010082-29.2017.5.15.0042 RO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALH
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 14946 ESTRADAS DE RODAGENS não foi conhecido, por se tratar de EMBARGOS DECLARATÓRIOS tempesti-vos, opostos pela parte estranha à lide. O v. acórdão decidiu: reclamada, por intermédio dos quais pretende esclarecimentos quanto ao teor do v. acórdão atacado. Aduz que o recurso ordinário "O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS não da embargante não foi conhe
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 ADVOGADO:272353/SP - PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO Requerido:ELIEZER FRANCISCO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2010.003435 Nº ORDEM:03.01.2010/000673 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SANDRA SPACACHERI GONSALEZ Requerido:ATTUALITÁ MÓVEIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça de fl. 541, verso, no prazo de 15 dias. Processo Nº RTOrd-0021700-08.1995.5.02.0008 Processo Nº RTOrd-00217/1995-008-02-00.0 Autor Advogado FERNANDO DA SILVA NEVES AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 49389D/SP) BSW ASSESSORIA EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA ANGELITA APARECIDA CARDAMONI(OAB: 85666-D/SP) CLAUDIO MUELLER FRANCISCO RIBE
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu JOSE ALFREDO LUIZ JORGE(OAB: 24281-D/SP) JOSE LAURO NALESSO JOSE ALFREDO LUIZ JORGE(OAB: 24281-D/SP) JOSE CELIO DE MEDEIROS JOSE ALFREDO LUIZ JORGE(OAB: 24281-D/SP) JOSE PAULINO AYRES DE OLIVEIRA JOSE ALFREDO LUIZ JORGE(OAB: 24281
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, de forma que o feito seguiu o procedimento previsto na Lei nº 9.099/95, o qual, entre outros princípios, pauta-se por critérios de simplicidade e informalidade (artigo 2º), o que possibilitou a elaboração da inicial nos termos em que formulada.Nos procedimentos previstos no âmbito do Juizado Especial, as partes também se encontram isentas do recolhimento de custas em primeiro grau de jurisdição (artigo 54), sendo faculta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 PROCESSO :1021214-75.2017.8.26.0344 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 241999/SP - Leda Maria de Angelis Pinto REQDA : Marciara Tosi Corbari Pioto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022220-37.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REC
Federal, ou seja, com a aplicação da Taxa SELIC (desde o recolhimento indevido, com a aplicação do índice de 1% no mês do cálculo - - art. 39, 4º, da Lei nº 9.250/95).Em razão da natureza mista da SELIC, que representa tanto a desvalorização da moeda como o índice de remuneração de juros reais, não é possível sua cumulação com outro índice de correção monetária ou taxa de juros moratórios.Conforme exposto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Ju
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :1000056-55.2018.8.26.0464 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Claudinei Fagionato ADVOGADO : 287018/SP - Flavia Carrijo Nunes REQDO : Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Sp VARA:1ª VARA PROCESSO :0000071-41.2018.8.26.0464 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O.R