Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001066-26.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319006191 AUTOR: JULIANA DOS ANJOS SALVADOR (SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) RÉU: REDENTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (SP219467 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SP285717 - LUCAS DE ALMEIDA CORREA) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (SP153299 - ROBERTO POLI RAYEL FILHO) ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (SP285717 - LUCAS DE ALMEIDA CORREA) CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000938-06.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319000643 AUTOR: PAULO CESAR DE SOUZA (SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) MARIANA TIAGO MINOTTI (SP255580 MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (SP153299 ROBERTO POLI RAYEL FILHO) TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SP285717 - LUCAS DE ALMEIDA CORREA) ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (SP285717 - LUCAS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV COMUM RECTE: ANTONIO APARECIDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP317256 - THIAGO SILVA FALCÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000040-70.2019.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARCELO GOMES ALVIM ADVOGADO(A): SP259460 - MAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001002-16.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6319000491 AUTOR: FERNANDA LARISSA BIZINELLI DE LIMA (SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) RÉU: TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SP285717 - LUCAS DE ALMEIDA CORREA) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (SP153299 - ROBERTO POLI RAYEL FILHO) ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (SP285717 - LUCAS DE ALMEIDA CORREA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTD

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimo Juiz Federal ALEXANDRE CASSETTARI, Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais CLÉCIO BRASCHI e UILTON REINA CECATO. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. A seguir, foram julgados os recursos, cujos números dos processos estão abaixo relacionados (a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão): PROCESSO: 0000007-97.2019.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA Presidente da 3ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2019/9301001953 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000240/2019 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 03 de dezembro

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Até a efetiva prolação de sentença, não deverá a autora ser cobrada, pois a anuidade poderá ser declarada inexigível, o que acarretaria em imensuráveis danos à parte autora. Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança das anuidades devidas ao Conselho Regional de Administração até a prolação de sentença de mérito, no presente feito. Outrossim, oficie-se a parte ré sobre o teo

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000077-83.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6319000754 AUTOR: ANDRESSA DE SOUZA RAMALHO (SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SP185460 - CLETO UNTURA COSTA) REDENTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (SP219467 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (SP153299 - ROBERTO POLI RAYEL FILHO) ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000077-83.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319004108 AUTOR: ANDRESSA DE SOUZA RAMALHO (SP255580 - MICHELLE VIOLATO ZANQUETA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SP185460 - CLETO UNTURA COSTA) REDENTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (SP219467 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) GOL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (SP153299 - ROBERTO POLI RAYEL FILHO) ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (SP28

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A prática de atos processuais em processos suspensos só é admitida em casos urgentes nos termos do artigo 314, o que não restou demonstrado ser a hipótese dos autos. O pedido de desmembramento dos pedidos tal como formulado carece de amparo legal e visa ao atendimento exclusivo do interesse da parte que voluntariamente optou pela sua cumulação, com inaceitável distorção do devido processo legal. Diante do exposto, indefiro os pedidos. Esclareça a parte autora se pretende desistir do p