Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP184608 - CATIA LUCHETA CARRARA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000244-27.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: IEDA VIEIRA GOMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP381776 - THAMARA DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000078-46.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IRINEU CUSTODIO ADVOGADO: SP161472 - RAFAEL SOUFEN TR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ATALICE DE FATIMA SACCO ADVOGADO(A): SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000406-34.2016.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ISAQUE PIRES DE MATOS ADVOGADO(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: IVONE CRISTINA DE SOUZA GUESSE ADVOGADO: SP368826 - DANILO BARCHA LONGO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000110-39.2017.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONT

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000245-02.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EVA FERNANDES SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP165241 - EDUARDO PERON RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000250-27.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ANTONIO IGIANO ADVOGADO: SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000406-67.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013 PROCESSO: 0000262-09.2006.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: THEREZA BEFFA VIANA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000288-56.2015.4.03.6319 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE e ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI e ADV. SP216530 - FABIANO GAMA RICCI RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004 PROCESSO: 0000110-39.2017.4.03.6319 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): SP185460-CLETO UNTURA COSTA RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): SP232736-EDUARDO MARTINS RIBEIRO RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): SP237858-MADALENA UNTURA COSTA RECTE: ESTRELA ACQUARIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0384 PROCESSO: 0000070-21.2017.4.03.6331 RECTE: ANTONIO SALVADOR GENARO ADV. SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER e ADV. SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA e ADV. SP312889 - NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 17/11/2017 MPF: Sim DPU: Não 0385 PROCESSO: 0000096-15.2018.4.03.6321 RECTE: CANTIDIO PEREIRA DE MIRANDA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000307-74.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDO DOMINGOS CANOSSA ADVOGADO: SP194309 - ALESSANDRA AYRES PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESS