Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4320 Processo 0003864-63.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.P.S. - F.E.S. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o presente pedido de ALIMENTOS formulado por E.R.P.S, representado por D.F.P.C em face de F.E.S e o faço para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 4386 ainda, o cômputo da multa de 10%, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, ora arbitrados, e valor devido a título de custas finais (artigo 4º, inciso III, §1º da Lei Estadual nº.11608/2003), de forma destacada e discriminada do débito para pagamento voluntário, para o caso de não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 4153 vista a documentação que acompanha a petição inicial, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4260 mandado executivo, condenando a empresa ré ao pagamento da quantia indicada na inicial, corrigida monetariamente pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados do vencimento de cada título. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3942 840/881, Dantry comparece aos autos para informar: Não teria sido frutífera a hasta pública efetivada pelo juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, com relação aos autos número 0024947-39.1997.8.26.0224; Dantry teria ingressado com ação anulatória de arrematação, cumulada com ação decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4284 sete anos; O muro de divisa e piso externo do autor foram danificados pelo despejo recorrente do esgoto do réu; O problema foi resolvido há cerca de um ano e meio, pois o esgoto do réu foi canalizado, passando pelo imóvel número 106 da Rua José João Muniz, Sr. Martins, e desaguando na rede de esgoto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 4140 do processo, na forma do art. 485, IV, do novo Código de Processo Civil (CPC), observando que a opção por citação por meio de mandado deverá ser justificada, nos termos do art. 247, V, CPC. - ADV: GABRIELA FANARO DA COSTA (OAB 234406/SP) Processo 0016954-08.1998.8.26.0224 (224.01.1998.016954) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2138 3º), ressalvada, às partes, a gratuidade da justiça que, requerida na inicial, ora fica deferida. Anote-se. Sentença transitada em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000 caput do Código de Processo Civil. Cópia da presente servirá como mandado de averbaçãoaoCartório de Registro Civil da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4067 três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mesmo prazo, poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4637 deverá assim se manifestar. Ficam desde já indeferidos pedidos de pesquisa via ARISP, porquanto desnecessários. Eventuais pedidos neste sentido acarretarão o arquivamento do processo. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC / BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CVM / SELIC