Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2921 da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da personalidade e existe in re ipsa.” No mesmo sentido, a jurisprudência: “Responsabilidade civil Dano moral Comprovação pelo ofendido Desnecessidade Existência de ato ilícito apto a ocasionar sofrimento íntimo Sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2568 inequívoca da verossimilhança das alegações contidas na inicial, uma vez que não constou no acordo anteriormente entabulado, o valor da pensão alimentícia em caso de desemprego. Assim sendo, CONCEDO PARCIALMENTE o pedido formulado pela autora, para constar a pensão em caso de desemprego no valor de 1/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5179 expedição de ofício para o levantamento da informação da existência desta ação constante na AV 5 e, levantamento ou baixa da Penhora constante na AV.7, ambas da citada matrícula do imóvel nº 92.629 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. A fls. 1149 e seguintes, Gold Leilões comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3535 absurdo a aplicação da correção monetária desde o desembolso das prestações do imóvel pelo ex-cônjuge, pois, desta forma, a exequente receberá quantia superior ao valor de mercado do imóvel; que também é absurda a aplicação de correção monetária ao valor já recebido pela exequente, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2470 garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a