Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 182587-74.2010.8.09.0046 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE RAULINO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201001825874 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA M ANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO OU EXCECAO DE PRE-EXEC U

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Luiz Orcino Leite da Silva(OAB: 124753MG) Hope Recursos Humanos S.A. Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda Arnaldo Pipek(OAB: 138638MG) Oi Telefonia- Tnl Pcs S.a 423 RECLAMADO C. A. Wille Ind e Com de Roupas Concedo ao reclamante a dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido à f. 761. Notificação

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) APENADO(A) ACIMA QUALIFICADO(A) PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, D E 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE -SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO S NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUN

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 da presente ação. 3073 Primeira Reclamada, sendo que, em eventual venda, receberia, por equivalência patrimonial, 100% das ações de ambas a sociedades. 3- Reintegração - Alega o reclamante que foi admitido pela primeira reclamada (VIT) em 16/03/2015, para exercer as funções de Auxiliar Ainda nos termos da defesa, a referida reorganização patrimonial foi de Manu

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 O TRANSITO EM JULGADO, TENDO COMO MARCO INICIAL QUANDO IMUTAVEL A ACUSACAO (ART. 112, II, DO CODIGO PENAL). SEGUNDO CARRARA A PRE SCRICAO CONSTITUI UM MODO POLITICO DE EXTINCAO DA EXECUCAO. COM E FEITO, AO ESTABELECE DETERMINADO PRAZO PARA A EXECUCAO DA PENA, O ESTADO JULGA, SEGUNDO O CRITERIO DE POLITICO-CRIMINAL, QUE, EXCE DIDO AQUELE PERIODO DE TEMPO, A PENA TORNAR-