Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 264004-48.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SILVINHO CABRAL DESPACHO : ENTENDENDO O MINISTERIO PUBLICO PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, E NAO SENDO O CASO PREVISTO NO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHEND O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO,

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 25321/OMT - PATRICIA COSTA DE MENEZES DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESS IVO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS SU CESSIVAMENTE PELAS DEFESAS DE DIEGO FERNANDO PEREIRA, E APÓS CHAR LIE SOARES DA SILVA, WEYNER FERNANDO DE OLIVEIRA,

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS. ALEM DISSO, NA HIPOTESE EM APRECO, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE), ANTIJURIDICO E CULPAVEL, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; E, POR FIM, INDICADA, INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE, ASSIM COMO, PRESENTES OS PR

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 CIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS), SENDO QUE NAO EFET UOU O PAGAMENTO. E CONSABIDO QUE PARA A MANUTENCAO DO ENCARCERAME NTO DECORRENTE DA PRISAO EM FLAGRANTE, IMPOE-SE A CONFIGURACAO DO S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DA IN TERPRETACAO CONJUGADA DOS ARTIGOS 312, 313 E 321, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A SEGREGACAO CAUTELAR AS

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 1-11, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO N 104, OPERACAO N 006, AGENC IA N 4204, CONTA N 00001446-9), POR APLICACAO ANALOGICA DO ART. 2 63, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E EM HOMENAGEM A TEORIA DO ACESSO INTERMEDIARIO A ASSISTENCIA JURIDICA PRESTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA . APOS, NOVA CONCLUSAO PARA SENTENCA. FIC AM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 M SEU DESFAVOR, SOB O ARGUMENTO DE QUE SE ENCONTRA PRESO HA MAIS DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), O QUE CONFIGURA EXCESSO DE PRAZO DA PRISAO CAUTELAR QUE DESAUTORIZA SUA PERMANENCIA NO CARCERE. INSTA DO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO. RELATADOS. DECIDO. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DUR ACAO RAZOAVEL DO PROCESSO (ART. 5, INC. LXXV

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LH E-A NOMEADO O NUCLEO DA FACULDADE CATHEDRAL COMO DATIVO. NAO SEND O CONSTITUIDO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO, O

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702603371 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: LUCAS AMORIM DE SOUSA NATAL DE SOUSA ALVES DECISAO AO COMPULSO DOS AUTOS, VERI FICO QUE A MANUTENCAO DO ACUSADO NATAL DE SOUSA ALVES NO CARCERE E MEDIDA IMPOSITIVA. VEJAMOS. IN CASU, A PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO NAO FORA EMBASADA APENAS NA GRAVIDADE DO CRIME POR ELE PRATI CADO, MAS, TAMBEM, NA GARANTIA DA O

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 UPRA, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXA E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 24993-58.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ADV REQTE : 38177 GO - JOAO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N.

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 /2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 18/2018, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 06 DE SETEMBRO DE 201 8. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI