Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 451546-93.2013.8.09.0051 41 REVISIONAL DIVINA PEREIRA DE LIMA BANCO BMG S/A 13680 GO - ARLETE MESQUITA 35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304515464 AUTOS N.: 041/14 SENTENCA TRATA-SE DE A CAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULAS C

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NAO HA QUE SE FALAR, NO CASO EM COMENTO, EM NOMEACAO DE EXPERTS, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJUSTADO S ENTRE AS PARTES, BEM COMO PELO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. ALE M DO MAIS, EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL VIGE O PRINCIPIO D O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 59 DO CPC, QUANDO HOUVE RESISTENCIA A SUA JUNTADA E MENCAO AO PAC TO NA CONTESTACAO. 2. MERITO AUSENTES OUTROS ELEMENTOS A SEREM EX AMINADOS, PASSO A AFERIR O MERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. COMO E NOTORIO, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SAO QUALIFICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUDICIARIO E DADO VEL

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RITO. DO MERITO -DO PACTA SUNT SERVANDA: AUSENTES OUTROS ELEMENTO S A SEREM EXAMINADOS, PASSO A AFERIR O MERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. COMO E NOTORIO, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SAO QUALI FICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUDICIARIO E DADO VELAR PELA SI METRIA DAS OBRIGACOES AVENCADAS ENTRE OS CON

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TO RNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS REFERIDAS PRESTACOES OU QUE EXIST AM OBRIGACOES INIQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM D ESVANTAGEM EXAGERADA. TRATANDO-SE DE CONTRATO TIPO, O PREVIO CONH ECIMENTO DAS CLAUSULAS NAO AFASTA, DE PLANO, O EXAME DE SUA ABUSI VIDADE. ASSIM, DEVE-SE ANALISAR CONCRETA