29 resultados encontrados para etas quando do preenchimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DA ACA O PENAL, BEM COMO PROIBIDA DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDAM BEBIDA S ALCOOLICAS E/OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES; K) SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CASA DO ALBERGADO DE GOIANIA/GO, PELO S PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS, E DEPOIS DESSE PERIODO, DEVERA COM PARECER MENSALMENTE; L) OBRIGACAO DE FORNECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 XA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243611-94.2016.8.09.0175 : 2990 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEITON MONTEIRO DE SOUSA LORRANE VIANA LOPES SILVA PETTRA POLLYANA DA SILVA VITIMA : VALDIVINO PIRES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS I E III, E 321 DO C PP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GE RAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. FACE A REINCIDENCIA, FIXO O REGIME SEMIBAERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SI TUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 11 (ONZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEI S MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENT O E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORR ETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIV AS A PRISAO; H OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDIST RIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OL IVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E TELEFONE SEM COMUNICAR OS NOVOS AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARE CER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; D NAO PR ATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL, SOB PENA DE PERDA DO BENEFICIO; E APRESENTAR-SE REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 QUE EM LIBERDADE OS INDICIADOS OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTA TIS). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, E 321 DO CP P, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EMALA LORRAYNE MOREIRA, WEMERSON RODRIGUES DE JESUS E RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO O BRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONC EDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA A LINIBE LE CAROLINE RENNER MARQUES TELES, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ALEXANDRE SOUZA LOPES E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIANA D OS SANTOS PEREIRA, ACIMA QUALIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ODOS OS PRESENTES QUE AS COLETAS DE SEUS DEPOIMENTOS SE DARA POR GRAVACOES AUDIOVISUAIS, ATRAVES DO SISTEMA DRS AUDIENCIAS INSTITU IDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NA OPORTUNIDADE, TODOS FORAM ADVERTIDOS QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO C ONTINUO, SOB O SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO E VID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MESES), SENDO Q UE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AG ENDAMENTO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORR ETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIV AS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO D