143 resultados encontrados para etc... em relacao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 CIVIL, NO SENTIDO DE DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E V ENDA DO VEICULO FIAT/UNO CS IE, DE COR AZUL, ANO/MODELO 1995/1996 , PLACA BUV-9828, ENTABULADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 26/06/200 1, DEVENDO O VEICULO PERMANECER NA POSSE DO AUTOR, RESSALVADO OS CASOS EM QUE O MESMO TENHA SIDO OBJETO DE OUTRAS RESTRICOES OU AL IENACOES, ACOES JUDICIAIS, ETC. EM RELACAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTIME-SE, POR EXTRATO, O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR. DANIEL MENDA NHA DA SILVA, OAB/GO N 23.208 PARA FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DO IMPUTADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INDICADO O NOVO ENDERECO, CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CPP, DEVENDO CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, SOB PENA DE NOMECAO DE DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 GA CONFERIDA NESTE ATO ( APUD ACTA ), O QUE FOI DEFERIDO PELO MA G ISTRADO A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A CONDUCAO COERCIT I VA DA VITIMA, CONSIDERANDO SUA AUSENCIA, APESAR DA DEVIDA INTIM AC AO FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO A DEFESA REQUEREU A SUBSTITUIC A O DAS TESTEMUNHAS OUTRORA ARROLADAS PELA OITIVA DE DANILO MENDE S VIANA, AQUI PRESENTE ATO CONTINUO, O MAGIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 QUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CIN TRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 85948-14.2018.8.09.0175 4531 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA WERLEY FRANCISCO DE MELO ZENILDA GOMES FERREIRA DA SILV TIALITA GOMES FERREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 INDICIADO : PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA ROGERIO DUARTE NOLETO ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV IND : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA : 03/11/2014 HORARIO: 14:30 HORAS PROTOCOLO N 169223-94.2014.809. 0175 (201401692235) INFRACAO PENAL: ARTIGO 2, INCISO II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : : : : : 1939-98.2002.8.09.0137 ( 200200019397 ) 11 EXECUCAO CICPP APS BRO CROS ADV EXEQTE : 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE ALMEIDA 45425 GO - MANOELLA OLIVEIRA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS 200200019397 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE FL. 369. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PROTOCOLO N 201200257086 VISTOS ETC , ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FOLHA RETRO INTIME-SE O ADVOGADO DO SENTENCIADO NO EN DERECO PROFISSIONAL INFORMADO A FL 210, PARA QUE TENHA CIENCIA D A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS 188/198, BEM COMO INFOR ME NOS AUTOS O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO COM A INFORMACAO, I NTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS N 851/2018 (201800542636) ACUSADA: IVONE GONCALVES DA SILVA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 76 /79 - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE OPINOU PELO RECONHECI MENTO DA ATIPICIDADE DO FATO EM RELACAO AO CRIME DE DESACATO (ART IGO 331, DO CP), COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 VISTOS, ETC NO TOCANTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 19 DO DECRETOLEI N3688/41, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCL USIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS N 319/2019 (201900365884) EM DESFAVOR DE LUCAS DE SOUSA BASTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER SUM ARIAMENTE O ACUSADO JAIR DE SOUSA OLIVEIRA, DAS IMPUTACOES QUE LH E E FEITA, O FAZENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINI STERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 20.09.2017. MARIA UMB