143 resultados encontrados para etc... em relacao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS 201300943046 VISTOS ETC. EM RELACAO A PARTE EXECUTADA FERMI ANO GONZALES E CIA LTDA.: RESPEITANDO A ORDEM DE PREFERENCIA DISP OSTA NO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ENUMERA O DINHE IRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO, BEM COMO A REGRA DO ART. 6 55-A DO MESMO DIPLOMA LEGAL QUE AUTORIZA A UTILIZACAO DO MEIO ELE TRONICO PARA A OBTENCAO DE INFORMACOES SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQTE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA ADV RQDO : 6362 GO - HELIA LOURENCO GOMES DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO O PEDIDO COMO SENDO CUMPRIMENTO DE SENTENC A. INTIME-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 24/11/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 O MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUSTAS, SE HOUVER, PELO AU TOR. TRANSITADA EM JULGADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. RIO VERD E, 26 DE OUTUBRO DE 2015. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 58631-97.2014.8.09.0137 : 254 : INDENIZACAO : ISAO TAKANE KAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 135). OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 22/08/2013 (FL. 101). DE LA ATE E STA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA , COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESS A RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO CAMELO BARBOS A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256732-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECO A FL. 293), POR MANDADO, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PR AZO DE TRES (03) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO P ARA PATROCINAR SUA DEFESA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIG ENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA. GOIANIA, 25 DE FEVERE IRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DE RECURSO DE APELACA O ENCONTRAM-SE JUNTADAS AS FLS. 179/181. ASSIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONTRARRAZOES, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO FOI PROCEDIDA (F L. 176). APOS, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 03
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 2193/2017 (201702624360) INDICIADO: FELIPE ASSUNCAO MARTI NS VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO COD IGO PENAL), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS.30/33) TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACU SACAO, EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CO NSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NISTERIO PUBLICO A FL.601, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, FACE AO SEU FALECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2018 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 US VISTOS, ETC EM RELACAO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE MUNICAO (AR T. 12 DA LEI 10.826/03) ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACU SACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 316/2016 (201504042179) NO QUE SE REFERE A ESSE DELITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO C