Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 (FLS. 46), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ES CRITA (FL. 58). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS O U CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 55). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFER

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA(OAB: 41051/BA) MARCELO SANTOS LOPES INAMAR MACHADO LIMA(OAB: 38379/SP) EMBARGADO ADVOGADO 13122 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02426e3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SBRAVEJAMENTOS. RESSALTE-SE QUE NESSA SITUACAO, QUE DECORRE DE RE VOLTA MOMENTANEA OU DESABAFO, NAO SE CONFIGURA O CRIME (TRF-4 REG ., AC 1998.04.01.053652-0/SC, REL. ELCIO PINHEIRO DE CASTRO). DIA NTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACO LHO AS ALEGACOES FINAIS DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA, E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III DO COD

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019. LEI LA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 42929-21.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : DENUNCIA REU : RENAN VELASQUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 440/2019 (201900429297) VISTOS, ETC.

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 240 2/2018 (201801023802), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE J

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DEVER IMPOSTO AO JUIZ, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE QUALQUER REQ UERIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO. QUANTO AO VALOR FIXADO, FOI OBSE RVADO O VALOR CONSOLIDADO DA DIVIDA OBTIDO ATRAVES DO JULGAMENTO DEFINITIVO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. V EMBORA REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, HA PROVAS NOS AUTOS QUE DESCARACTERIZAM A DIFICULDADE FINANCEIRA ALEGADA PELO REU, RA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8608 proferido nos autos. Vistos, etc… Na verdade, este Juízo determinou apenas a inserção de sigilo na manifestação de ID. 86c8302 e no documento de ID. 86c8302 INTIMAÇÃO (despacho de ID. -0f7d78f). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fff52a Outrossim, para evitar eventual arguição de nulidade, neste ato, pro

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 SITO OBRIGATORIO PARA A COMPROVACAO DA CULPA, NAO IMPEDINDO QUE O JULGADOR SE BASEIE EM OUTROS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PARA ARRIMAR O EDITO CONDENATORIO. 3 - COM O ADVENTO DA LEI 11.719/08 , O SENTENCIANTE DEVERA FIXAR A QUANTIA INDENIZATORIA PARA A REPA RACAO DOS DANOS CAUSADOS, COMO DETERMINA DO ARTIGO 387, IV DO CPP . 4 - DEVE SER CONFIRMADO O VALOR MINIMO FI

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS N 683/2018 (201800436674) ACUSADA: ISABEL PEREIRA DO NASCIM ENTO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) . EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A ACU SADA RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4737 ela recebida pelo seu destinatário após 2 dias de sua postagem nos se os valores depositados pela embargada no mesmo período. Correios, cabendo ao destinatário, se o caso, demonstrar eventual No tocante a proporcionalidade das férias e do 13º salário situação diversa. rescisórios a matéria posta é recursal, já que não existe omissão. Nessa mesma oport