Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade para fixar a indenização por danos morais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 2. Não assiste razão à Embargante. 3. A condenação ao pagamento de indenização por danos morais foi regularmente fundamentada no acórdão, tendo este Relator, inclusive, esclarecido que a fixação seria aquém do habitualmente estipulado por esta Turma em casos semelhantes, diante da existência de negativações posteri

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.571 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.694 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PRESIDENTE Des. Elcio Mendes Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude Assunto: Direito Penal Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Luís Camolez Revisora: Desª. Eva Evangelista Revisionando: Adalberto Vieira do Nascimento Júnior D. Público: Rogério Carvalho Pacheco Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre Proc. Justiça:

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 94 Apelação nº 0800005-71.2017.8.01.0007 Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0800005-71.2017.8.01.0007 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: E. B. de L. Advogado: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844A/AC) 95 Apelação nº 0800007-78.2016.8.01.0006 Origem: Acrelând

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.705 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes D

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.601 TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.590 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência. C) Considerar-se-á desistente do pedido de sus

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Impetrado: Estado do Acre Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves Proc. Jurídico : Priscila Cunha Rocha Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.620 1001100-71.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jaiane Pereira Junqueira. Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC). Agravado: Comissão Eleitoral e Comissão Paritária, representados pelo Estado do Acre. Agravado: Nelson Oliveira de Alencar. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001102-41.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Geny Glaucia Monteiro Abrahã