TJAC 11/05/2020 - Pág. 95 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
11 de maio de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.590
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com
WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro
do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para
conexão à sala de videoconferência.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar
endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala
de videoconferência.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas
condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
1.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001560-92.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: Joaquim José de Souza
Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS)
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Impetrado: Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
2.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000333-33.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro
Impetrante: André Paulo Alencar Spíndola
Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC)
Impetrado: Presidente da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para
ingresso na Magistratura do Estado do Acre
Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo
Procª. Justiça: Rita de Cássia Nogueira Lima
3.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001669-09.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Manoel Lima da Silva
Advogado: Etevaldo Feitosa Sá Júnior (OAB: 4939/AC)
Impetrado: Secretário de Estado de Educação do Acre
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
4.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000052-77.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Impetrante: Jaquelline Santos Silva
Advogada: Janaina de Carvalho Lopes Simão (OAB: 251817/SP)
Impetrado: Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Publico
para provimento do cargo de juiz substituto do TJAC
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Proc. Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque
5.
Classe: Mandado de Segurança nº 1000303-95.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Iricélia Coelho do Nascimento
Advogado: Hirli Cezar Barros Silva Pinto (OAB: 1661/AC)
Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado
do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves
Proc. Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira
6.
Classe: Mandado de Segurança nº 1001148-64.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Concurso Público / Edital
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Luís Camolez
Impetrante: Johnnata Dantas de Souza
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3.819/AC)
Impetrado: Estado do Acre
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos
Proc. Justiça: Carlos Roberto da Silva Maia
7.
Classe: Revisão Criminal nº 1001811-13.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Violência Doméstica (Virtual)
Assunto: Direito Penal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Revisora: Desª. Regina Ferrari
Revisionando: Eudivan Carneiro de Lima
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC)
Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC)
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre
Proc. Justiça: Danilo Lovisaro do Nascimento
8.
Classe: Agravo Interno nº 1001185-91.2019.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Pedro Ranzi
Agravante: Município de Rio Branco
Advogada: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC)
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)
Agravada: Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Acre
Proc. Estado: Thiago Torres Almeida
9.
Classe: Agravo Interno nº 1000041-48.2020.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Agravante: Eudo Lustosa Brasil
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves
Agravado: Estado do Acre
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souza
10.
Classe: Embargos de Declaração nº 0100177-70.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Estado do Acre
Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo
Embargada: Valcicleia Soares Menezes
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Advogada: Renata Leão Torres (OAB: 3999/AC)
Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC)
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Secretaria do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em
08 de maio de 2020.
Belª. Denizi Reges Gorzoni
Diretora Judiciária
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Processo Administrativo nº: 0005916-84.2018.8.01.0000
Local: Rio Branco
Unidade: GACOG
Interessado: Luena Paula Castro de Souza
Assunto: Pedido de acesso aos autos.
Despacho nº 8081 / 2020 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG
1. Trata-se de pedido de acesso aos autos, formulado pela advogada Luena
Paula Castro de Souza, inscrita na OAB/AC n. 3241.
2. O pedido restou atendido nos autos SEI 0003295-51.2017 (id 0772863 –
item 5).
3. Destarte, volva-se o feito à GEAUX para cumprimento da deliberação referenciada.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 07 de maio de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça