Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

352  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 43774 ÉDER VICTOR OEIRAS LEITE 05/11/1990 Belém DEFERIDO 35467 EDILEIZE DE JESUS BRITO COLARES 01/03/1995 Belém DEFERIDO 12213 EDILEUZA DA SILVA SOUZA 22/10/1998 Belém DEFERIDO 27155 EDSON DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR 11/08/2000 Belém DEFERIDO 1605 EDSON GABRIEL MARTINS DUARTE 18/11/1997 Belém DEFERIDO 33116 EDSON MÁRCIO ARAUJO DA CRUZ 28/02/1970 Santarém DEFERIDO 37888 EDUARDA EMILIA

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$950,00;3390-39 = R$540,00/ VALOR TOTAL = R$1.490,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES. Protocolo: 596547 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 014 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR / MATRÍCULA

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2019, aos empregados abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME 5310237/2 CLEMILDA JUCILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 5832802/2 57196123/1 3176770/1 57210962/1 5845114/3 55585947

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 - 57234850/1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Protocolo: 643308 PORTARIA Nº 0438/2021 - GAB/SEMAS 08 DE ABRIL DE 2021. Objetivo: Realização de vistoria técnica prévia no plano de manejo florestal. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Santarém/PA. Destino: Zona Rural

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa

Diário Oficial ● 27/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.129 13 Quinta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 239/2020 - GAB/SEMAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Objetivo: Realizar capacitação sobre Regularização Ambiental. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Altamira/PA e Brasil Novo/PA. Período: 01/03/2020 a 06/03/2020 – 5 e ½ diárias. Servidores: - 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER (TECNICO EM GESTAO

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 Destino: Tomé-Açu/PA – Zona Rural. Período: – 31/08 a 02/09/2020 - 02 e ½ diárias. Servidores: - 5898328/3 - MICHELLE DE MELO LIMA -(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5936277/2 - MONICA MARTINS VAZ DO MAR - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 570108 PORTARIA Nº 823/2020 - GAB/SEMAS 13 DE AGOSTO DE 2020. Objetivo: Realizar vistoria técnica

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.735 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1809/2021 - GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: Participação no Evento “VIII Encontro Nacional do Cadastro Ambiental Rural – CAR”. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Brasília/DF Período: 17/10 a 22/10/2021 – 05 e ½ diárias. Servidora: - 57193040/4 - MAXIMIRA DE ARAUJO COSTA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente / Diretora) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.777 - 5892198/2 - PAMELA LORENA RIBEIRO AVILA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5943119/1 - JOSE RUBENI LIMA DE ABREU - (Motorista) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 733034 PORTARIA Nº 2237/2021 - GAB/SEMAS 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica Ambiental na Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Be

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 291/2021 - GAB/SEMAS 11 DE MARÇO DE 2021. Objetivo: Realizar amostragem para atendimento das metas do QUALIÁGUA para divulgação de dados para a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Goianésia do Pará/PA, Breu Branco/PA e Baião/PA. Período: 15/03/2021 a 20/03/2021– 5 e ½ diária. Servidores: - 57175419/1 - ROSEMBERG SILVA DE