21 resultados encontrados para etimento do delito - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TO NR. PROTOCOLO : 129413-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEOMAR CARVALHO DA CONCEICAO VITIMA : ISMAEL ALEXANDRE FARIA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500308883 ACUSADO : BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01 . TENDO EM VISTA A CERTIDAO ACOSTADA A LAUDA 11 DOS AUTOS EM EPIG RAFE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. 02. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 80, CAPUT, DO CP, PELO INVESTIGADO DIVINO VITAL DUARTE, DOIS APOS O REFERIDO FURTO. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA (FLS. 42/44). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE FATOS INERENTES AO SUPOSTO DELITO OCORRERAM EM 29/07 /2007 E, DESDE ENTAO, NAO HOUVE A INCIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 STA QUE O ACUSADO CONTA COM DEFENSOR CONSTITUIDO, INTIME-SE-O PAR A QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORME ACERCA DA NECESSIDADE (OU NAO) DE NOMEACAO DE NOVO CURADOR AO ACUSADO. EM S EGUIDA, CONCLUSOS. NEROPOLIS, 08 DE JUNHO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO ------------------------------------------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROCESSO N201101684911. C O N C L U S A O AOS 24 DIAS DO MES DE M ARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DI REITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ELO REFERIDO DELITO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TENDO EM FACE HAVER INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS DELITOS, SENDO ESTA AINDA NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM DA INSTRUCAO PROCESSUAL VEZ QUE ESTES APOS O COM ETIMENTO DO DELITO FUGIRAM DO DISTRITO DA CULPA, SENDO SOMENTE DE SCOBERTOS SEU PARADEIRO POSTERIORMENTE, SEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 INDIVIDUALIZADOS E NAO SEREM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS COMPROBAT ORIOS DA PROPRIEDADE. E FACULTADO A VITIMA, NO ENTANTO, O AJUIZAM ENTO DA ACAO CORRESPONDENTE PERANTE O JUIZO CIVEL. ALEM DISSO, NO S TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI N 11.340/2006, DEVERA O REQUERIDO CO MPARECER AO FORUM LOCAL, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 09 HO RAS, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIAO INAUGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ERA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "A", CP. INCABIVEIS A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, FACE AO QUANTUM DE PENA APLICADO. DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO NESTE MOMENTO POR NAO INTERFERIR NO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO. CONDENO O ACUSADO A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, FICANDO A EXIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 IVO AUTO QUE O PRESO FOI CONDUZIDO PELO POLICIAL MARCELO BORGES P EREIRA, TENDO O MESMO PRESTADO DEPOIMENTO E ASSINADO O INSTRUMENT O DO FLAGRANTE. FOI OUVIDA TAMBEM, ALEM DO CONDUTOR, DUAS TESTEMU NHAS, DUAS VITIMAS, BEM COMO OS CONDUZIDOS, ASSINANDO TODOS O PRE SENTE AUTO. CUMPRE SALIENTAR QUE FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGENC IAS CONSTITUCIONAIS QUANDO DA LAVRATURA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. GOIANIA, 22 DE MA IO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65433-60.2015.8.09.0175 224 ACAO PENAL DIVINO DE SOUSA SANTOS FE PUBLICA 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE