Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 80581-20.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERENTE : PIO BUENO DA COSTA REQUERIDO : BENEDITO BUENO DA FONSECA ADV REQTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS N91/2016 APOS, CONCLUSOS. ATENDA-SE JUSSARA, 14 DE MARCO DE 2016 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO : 87236-08.2016.8.09.0097 AUTOS

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 REQUERIDO : IDF NFB ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 418/14 PROCESSO N: 201402356301 DESPACHO EM RAZAO DO EXP RESSIVO NUMERO DE PROCESSOS PENAIS ENVOLVENDO REU PRESO, OS QUAIS POSSUEM TRAMITE PRIORITARIO SOBRE OS DEMAIS, HA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS. PORTANTO, REDESIGNO A PRESEN TE AUDIENCIA PARA O DIA 10/05/201

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ARENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA CONCESSAO. ADEMAIS, HAVE NDO MODIFICACAO DA SITUACAO FATICA, HA POSSIBILIDADE DE NOVA ANAL ISE DA MEDIDA ANTECIPATORIA, NOS TERMOS DO ART. 461, 3, DO CPC. A SSIM, TENDO QUE A PARTE REQUERENTE NAO COMPROVOU A EXISTENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTE LA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFE

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 REQUERENTE : MARIA MADALENA NASCIMENTO FONSECA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 642/16 PROCESSO N: 201603824302 DECISAO 1. ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE FORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUISITOS ELENCADOS NOS ARTIG OS 319 E 32

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SOS REPETITIVOS; III_ ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLU CAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA; IV _ E NUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE DIREITO LOCAL. AR T. 927_ OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARAO: I_ AS DECISOES DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALI DADE; II_ OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULAN

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AO POR MORTE, E A UM SEGURO DE VIDA PAGO PELA EMPREGADORA DO DE C UJUS, TAXI BANDEIRANTE, AMBOS DEVIDOS A MEIRIELY GODOI SOUZA. DES TARTE, FIRME EM NAS RAZOES ACIMA INDICADAS, JULGO PARCILAMENTE PR OCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, PARA: A) DECLARAR A ILEGITIMIDADE A TIVA DO PRIMEIRO REQUERENTE, THALES JOSE GODOI, E DETERMINAR SUA EXCLUSAO DO POLO ATIVO DO PRESENTE FEITO; B

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 MENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTR O, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE DA ACUSACAO. 2. ANALISE DOS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE WANDERSON ROMUALDO DOS SANTOS. NO CENARI O ATUAL DAS PRISOES PROCESSUAIS E IMPRESCIN

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 UE O AUTUADO, EM TESE, FOI APREENDIDO LOGO APOS A PRATICA DA INFR ACAO PENAL (ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FOI CONDUZIDO E REGULARMENTE OU VIDO, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIG

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 S FF. 12/13-VERSO, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 14/15, LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATACAO AS FF. 17/18, CERTIDOES DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS AS FF. 19/20. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE . PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE,

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DAS LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVEM SER HOMOLOGADAS. 2. CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE DE RONDINELI SILVA MORENO DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVENTIVA. NA SEQUENCIA, IMPOE-SE ANALISAR A NECESSIDADE, OU NAO, DE CONVERT ER A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TER MOS DO ART. 310, II E III, DO CODIGO DE PRO