3 resultados encontrados para etuadas. devera constar - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUN CIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA P UBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : WEVERTON JOSE MOTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 775/2016 (201601431125) ACUSADO: CARLOS DE OLIVEIRA DE SO UZA FILHO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMA LIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP). DESIGNO O DIA 28/07/2016, AS 16:10 HORAS, A FIM DE QUE O IMPUTADO COMPARECA PERANTE ESTE JU