Publicações Judiciais II ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMAR VILELA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE HORTOLANDIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00885 AC 1825319 0002074-27.2013.4.03.9999 SP 1200001422 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : VALDIR JOSE FABRO ADV : SP253723 RAFAEL PUZONE TONELLO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP00003

Publicações Judiciais II ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMAR VILELA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE HORTOLANDIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00885 AC 1825319 0002074-27.2013.4.03.9999 SP 1200001422 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : VALDIR JOSE FABRO ADV : SP253723 RAFAEL PUZONE TONELLO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP00003

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, NAQUILO EM QUE NÃO CONFLITAR COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.960/09, APLICÁVEL ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2009, E REDUZIR A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, FIXANDO-A NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DEVENDO O MESMO INCIDIR SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 0885 AC-SP 1825319

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, NAQUILO EM QUE NÃO CONFLITAR COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.960/09, APLICÁVEL ÀS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2009, E REDUZIR A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, FIXANDO-A NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DEVENDO O MESMO INCIDIR SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. 0885 AC-SP 1825319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1846 o Ministério Público, desde já, sobre o teor desta deliberação para, caso queira, lance requerimento nos autos. Int. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP) Processo 1001166-18.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Eurides da Silva Salvaterra - Airton Aparecido Salvaterra -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2656 205 LTDA EPP 280. Execução 510/2010 MUNICÍPIO SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA 281. Execução 301/2014 MUNICÍPIO LUIZ DE SOUZA WADA ME 282. Execução 294/2014 MUNICÍPIO ELIS REGINA MARTINS ME 283. Execução 481/2010 MUNICÍPIO RENATA PAGANINI 284. Execução 431/2011 MUNICIPIO DANILO GUSTAVO RUBIO 285. Execução 1014/2013 MUNICÍPIO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1663 certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de folhas 34.) - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 368.01.2008.002629-7/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA - BANCO CITICARD S/A X MARCOS CESAR PRESSENDO - Nos termos do artigo 791, inciso III, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1854 ou então, poderão as partes assinar, de comum acordo, o compromisso de reintegração na posse do imóvel em referência à ré minimizando, dessarte, os prejuízos da empresa em razão do pedido de suspensão dos pagamentos mensais e da rescisão contratual a final pretendida já que a parte ré necessita

Publicações Judiciais I ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penosos, insalubres ou perigosos, por decreto do Poder Executivo. 5 - O Decreto nº 53.831/64 foi o primeiro a trazer a lista de atividades especiais para efeitos previdenciários, tendo como base a atividade profissional ou a exposição do segurado a agentes nocivos. Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos presumidamente nocivos à saúde, para fins de aposentadoria especial, sendo que, o Anexo I classificava as