Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2760 a conclusão do Regional no sentido de que "cabe ao Ente Público responsabilidade subsidiária desse reclamado pelo pagamento das contratante demonstrar em juízo que não incorreu em culpa in obrigações trabalhistas deferidas na sentença. vigilando, bastando para tanto a juntada de documentos e a comprovação de que fiscalizou a contratada no sentido de evitar o

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 1036 Intimado(s)/Citado(s): DA SILVA e outros, para comparecer à audiência inicial - BRUNO LEITE BRANDAO designada para o dia 28/11/2016 09:20 horas, quando o(a) ré(eu) deverá apresentar sua defesa. O não comparecimento à EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO referida audiência importará no julgamento da questão à revelia e na aplicação da pena de confis

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Turma, Data de Publicação: DEJT 22/09/2017) 2753 entre o ente público e a empresa EUCLIDES DA SILVA RABELO ME se deu amigavelmente, não constituindo, portanto, documento RECURSO DE REVISTA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. revelador de fiscalização por parte do Estado de Pernambuco. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. CU

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 3271 ADALVA MARIA DE SANTANA, reclamante, já qualificada, até sábado das 10h às 19h com 1h de intervalo intrajornada. ajuizou ação trabalhista em face de EUCLIDES DA S RABELO - Notificados os dois primeiros reclamados não compareceram à ME, EUCLIDES DA SILVA RABELO e ESTADO DE audiência de apresentação de defesa, operando-se os efeitos PERNAMBUCO, demandados

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 818 - SENO SERVICOS DE ENGENHARIA DO NORDESTE LTDA - SEVERINO FRANCISCO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 805 DESPACHO documental, a parte ré poderá, querendo, pronunciar-se a A parte reclamada foi regularmente citada, possui patrono respeito de eventuais emendas apresentadas pela parte autora, habilitado e apresentou defesa. ficando ciente que para tanto não será intimada. Considerando as disposições no art. 10, §1º do ATO CONJUNTO 8. Havendo alegação, na exordia

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5746 ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho do RecifePE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) CITADO(s) O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MILTON GOUVEIA DA SILVA ITAGRAN MARMORES

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 579 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o s i s t e m a P J E - J T , n o s í t i o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no s

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2757 000258-78.2015.5.06.0232, Relator: Desembargador Valdir Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o Carvalho, publicado no DOE de 16.11.15). crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do Julgo improcedentes, pois os pleitos em destaque. título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal para o seu recolhimen

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 598 Isto posto, tenho que o cerne da questão é a existência ou não de pública, que não aceita e não pode aceitar, num contexto de responsabilidade do terceiro réu, ESTADO DE PERNAMBUCO, evidente ação omissiva ou comissiva, geradora de prejuízos a quanto ao vínculo laboral mantido com a primeira demandada, terceiro, que possa estar ao largo de qualquer co-resp