Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 141/2015 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.P.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0005179-05.2016.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3779/2015 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 2926 Processo 0008068-69.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MADSON LUIZ MENDES FERREIRA - Inicialmente, observo que a lei exige do advogado a exibição do instrumento de mandato na primeira oportunidade em que postular em juízo. A juntada da procuração em momento diverso é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3029 - Diante do exposto, homologo o cálculo de penas acostado aos autos referente ao executado Jordan Wuender de Oliveira Medeiros ( Penitenciária Compacta de Guareí I, ), nos termos do artigo 538, § 1º, das NSCGJ, e determino a expedição do respectivo atestado, em cumprimento ao art. 66, inciso X, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2704 Processo 0014163-41.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIAN CARLOS DE GODOY BRANDÃO - Inicialmente, sobre o cálculo de penas juntado nos autos, promova-se a abertura de vista às partes e, nos termos da Resolução nº 29/2007, do CNJ, comunique-se a Direção Prisional para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 356 CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 0014762-43.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edson Jose Botacin - Vista à Defesa. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), APARECIDA SIMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 321 termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 396 se a vinda da guia de recolhimento (fls. 520/523). - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Processo 0014356-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisca Alves dos Passos - Vista à Defesa. ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 348 LOBO - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado NUNO GABRIEL BRANCO DO CARMO LOBO, CPF: 393.616.868-79, MTR: 1062988-9, RG: 36366733, RJI: 170198757-70, CPP de Jardinópolis, relativamente a todas as condenações i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1382 documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Pela análise perfunctória do caso, admitida em sede de pleito liminar, não se vislumbra o constrangimento alegado na impetração. Com a vinda das informações, a d. Câmara apreciará o caso com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1842 Habeas Corpus”. Nesse passo, vale destacar o seguinte trecho da referida publicação: ...Trata-se de recomendação, não de uma determinação do CNJ, cabendo aos juízes e Tribunais a ponderação, caso a caso, entre os valores saúde e segurança pública.... g.n. Acrescentou ainda o E. Ministro a conjugação de três crit�