Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1559 existe previsão legal para a reconsideração de decisão interlocutória no processo penal, salvo alteração fática e/ou probatória significativa que justifique a modificação do entendimento do juízo, o que não ocorreu no caso em tela. Ademais, há audiência designada para data próxima. Eventual irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1529 propiciar a continuidade da crescente intranquilidade social. Saliento, ainda, não ser este o momento para análise do mérito da causa. Necessário se faz salientar que primariedade, residência fixa e ocupação lícita, por si só, não têm o condão de impedir a manutenção da custódia cautelar. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 287 pela autoridade considerada coatora. Intime-se. - ADV: IVAN TERRA BENTO (OAB 221848/SP) Processo 7000353-20.2014.8.26.0360 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Henrique dos Santos - Vista à defesa. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP) Processo 7000681-14.2011.8.26.0114 - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Tozin (OAB: 316605/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000042-77.2012.8.26.0083 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Recorrente: Agnaldo Aparecido Fonseca Pinhan - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2242 Nº 0007170-88.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: A. C. N. - Apelante: E. D. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM, NEGARAM PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 374 de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara Criminal da Comarca de Poá SP., redistribuam-se os autos. - ADV: LÍVIA PRISCO ALVES DE DEUS (OAB 428162/SP), WILSON ROBERTO VISANI DE CAMPOS (OAB 212569/SP) Processo 0014920-89.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1320 pauta da audiência designada para o dia 29/09/2015, às 16:45 horas, bem como a devolução dos autos à Comarca de origem, tendo em vista certidão negativa pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ARMANDO APARECIDO DE PAULA (OAB 146047/SP) Processo 0045344-07.2010.8.26.0114 (114.01.2010.045344) - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 350 ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP) Processo 0010035-25.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROSANE CARLA DOS SANTOS SILVA - Posto isso, CONCEDO ao condenado ROSANE CARLA DOS SANTOS SILVA, MTR: 1067883, RG: 42766122, RGC: 71.447.777, RJI: 170498662-81, Penitenciária Feminina de Guariba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2000 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 Processo 0000013-16.2012.8.26.0604 (604.01.2012.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Julia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2063 Execução: 970.994 - sentenciado: HESPARTAKUS ORMY PINTO APENSO 03 REGIME SEMIABERTO tópico final da r. decisão de fls. 26 proferida em 04/11/2011 ....promovo o sentenciado ao regime semiaberto de prisão.... ADV. DR. ELIZAMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ OAB/SP 236.348. Execução: 941.939 - sentenciado: EU