Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2830 firmada às fls. 33, bem como dos documentos apresentados pelo DRS-IX de Marília (fls. 34/46).Aguarde-se o cumprimento integral da tutela concedida.Ciência ao MP, inclusive, da decisão de fls. 20/21. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/ SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP) Processo 0003070-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 952 mandado de segurança para determinar desbloqueio de prontuário de condutor e admitir renovação de CNH é admissível sempre que satisfeitos os pressupostos legais do artigo 7.º, inciso III, da Lei 12.016/09, em razão da impossibilidade de anotação ou bloqueio do prontuário do impetrante antes do término do processo administ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1701 72 do Estado de Alagoas, bem como ao disposto no Artigo 334 e seguintes do NCPC, e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 17 de maio de 2017, às 17 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, ficando intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) acerca da audiência des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1498 48 qualidade de desistente (CPC, art. 26, Caput). P . R . I. Maceió, 08 de maio de 2015. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA, ALEXANDRO MAGNO ROCHA (OAB 6960/AL), EDNALDO LEMOS DOS S FILHO (OAB 5273/AL) - Processo 0720612-64.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 196 (OAB: /PG).Apelado: PEDRO ARNALDO PATRICIO DOS SANTOS ME. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de afastar a prescrição intercorrente, e, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4598 da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2540 405 Expeça-se formal de partilha do bem imóvel. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, adotando-se as cautelas de praxe. Nada mais havendo encerra-se a presente audiência. Eu, Rayane Grayce Pereira de Araújo, Estagiária, digitei a presente audiência que vai por todos os presentes devidamente assinada. ADV: DEFENSORIA PÚB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 497 Usina João de Deus e outro - 1.Intime-se o Banco do Nordeste para que apresente contrarrazões em face da apelação interposta por José Pessoa de Queiroz Bisneto, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.Utrapassado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 758 incluídos o 13º salário, as horas extras, o adicional de 1/3 sobre férias e os adicionais de qualquer natureza, não incidindo, porém, sobre o FGTS e a respectiva multa. Em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal, o réu pagará o valor equivalente a 1/2 (metade) do salário mínimo nacional vigen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 53 de manutenção do Embargado na posse do bem e de depósito das parcelas em juízo, e que o Embargado realizou os depósitos judiciais, em atendimento à referida Decisão, a liminar de busca e apreensão concedida pelo Juízo da 10ª Vara Cível não mais se sustenta. Assim, a devolução do bem ao Embargado é medida que se imp