Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3577 extinção. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) Processo 1012841-92.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Aparecida Marques da Silva Pelosi Me - Telefônica Brasil SA - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4099 E.M.S.N.C. - - F.A.N.D. - Dar ciência aos interessados acerca: 1) fls. 72/73: resposta do ofício remetido ao Banco do Brasil. 2) fls. 74/78: resposta do ofício remetido ao NUBANK. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP) Processo 1013442-98.2018.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3428 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 4044 contestou o relatório e declaração técnica juntados pela ré nas fls.72/73, ambos esclarecem que não há qualquer problema com o produto adquirido (TV) junto a ré. Note-se que eventual boa fé objetiva e um dano não bastam para presumir o imprescindível nexo causal para a condenação da ré no dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1815 Processo 0055426-32.2011.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - B. A. de C. e outro - VISTOS. Os requerentes pediram o divórcio consensual, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010 e a inicial foi devidamente ratificada pelas partes, conforme termo retro. O Representante do Ministério Público m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3258 pelo autor (art. 344, do NCPC). Int. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), ANA LUIZA CAVALHEIRO PEREIRA MARTINS (OAB 446494/SP) Processo 1012345-92.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edvaldo Espinhosa - - Edn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2004 ponto concordou com a impugnação do INSS.Sobre a evolução da RMI tem razão o INSS. O salário de benefício não pode ser superior ao teto do INSS, logo aplicado o reajuste e feita a evolução esse valor inicial é fixado em R$ 715,00 (50%-auxilioacidente) e não R$ 735,68 (jun/2001).Para o período em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4812 e efetivando-se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s) exeqüente(s). Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residência(s) do(a)(s) executado(a)(s), lavrando-se o auto circunsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3769 AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DO RECORRENTE. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA - Apelação Cível n.º 2008.01.1.069343-8”. “CIVIL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. TERMO INICIAL DO PERÍODO DE CARÊNCIA. REVELIA DECRETADA. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. ENUNCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3256 amplitude que se possa dar ao artigo 196 da Constituição Federal, ações que se busque melhor qualidade de vida, sem envolver fornecimento de medicação, consulta, cirurgia ou suplementos vitais, devem ser excluídos da obrigação do Estado. É fato que pelos finitivos recursos públicos, não se pode c