100 resultados encontrados para euclides jose martins - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/05/2015 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1181 Nº 9080449-45.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose de Queiroz Almeida - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Hermes A
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1190 petição inicial preenche os requisitos legais, a causa de pedir é compatível com o pedido formulado e estão presentes as condições da ação.Defiro a produção de provas orais, que serão efetuadas em audiência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2010 as 16:50 hs.ADV.ONIE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1247 538/09- EXECUÇAO DE ALIMENTOS-AM X WM Trata-se de ação de execução de alimentos em que a exeqüente pretende a execução de prestações alimentares não pagas pelo executado, desde agosto de 2001.O artigo 206 paragrafo 2º do CC assim aduz: prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações aliment
TJSP 24/05/2013 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1035 no prazo legal. - Advs: Meire Ap Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) - Edson Roberto Costa (OAB: 144567/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9095247-16.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade de São Paulo Embargte: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4326 ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP) Processo 1023077-64.2022.8.26.0482 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.A.B. - - L.M.B. - - S.A.B. - Recebo a presente ação como simples pedido de alvará judicial nos termos do disposto no art. 666, do CPC. Anote-se. Apensem-se aos autos do inventário dos bens deixa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1699 intimação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WILSON APARECIDO DE SOUZA (OAB 228823/SP) Processo 0011073-23.2019.8.26.0577 (processo principal 0059487-96.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Propriedade - Antonio Carlos Alves de Brito - Rosema
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1263 Processo 0005346-83.2019.8.26.0577 (processo principal 1018478-69.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Certifico que procedi à inclusão solicitada no portal eletrônico Serasajud. Ciência à parte acerca do ofício-resposta do Sera
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1727 - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de revisão de valor de pensão alimentícia que se rege pelo rito especial da Lei n. 5.478/68, em que a Requerente pretende aumentar o valor fixado, a título de
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1765 pleito de fls. 56/57 deverá ser deduzido através de ação própria e não nestes autos, uma vez que o presente feito encontra-se extinto e arquivado. Int e tornem ao arquivo. - ADV: JOSE LEITE DE SOUZA NETO (OAB 113227/SP), ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP) Processo 0308617-81.2006.8.26.0577
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3881 admitida a invertida e a compensação de valores eventualmente já recebidos na via administrativa de forma inacumulável. Oportunamente, ao reexame necessário. Tópico síntese: Espécie de benefício: ( x )Auxilio-acidente acidentário Parte Autora: Renato Luiz da Silva Moura Implantação de Benefício