Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO JUSTINO PEREIRA 173.790-2 02 03/03/2022 2º SHEILA MITZI DUARTE COSTA 194.180-1 01 03/03/2022 1º SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS 173.798-8 02 04/03/2022 2º SIMONE BARBOSA DE LUCENA 191.104-0 01 03/03/2022 2º VALDINETE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 173.813-5 02 03/03/2022 1º VIVIANE MACIEL DE GOUVEIA 252.025-7 01 07/03/2022 1º GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 065/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 16.04.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria