Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2071 (informação prestada pela EMGEA - Empresa Gestora de Ativos, representada pela CEF - Caixa Econômica Federal, quanto à hipoteca gravada no registro imobiliário, afirmando seu desinteresse no feito, ante a liquidação do contrato de mútuo garantido pela citada hipoteca). No mais, aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1919 autor apresenta quadro de invalidez permanente, embora parcial. Resta, pois, fixar os limites do pagamento. A Lei n( 6.194/74, em seu art. 3(, alínea “b” (redação vigente ao tempo do sinistro), estabelece que no caso de invalidez permanente, a indenização será de até 40 vezes o valor do salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2303 direito à obtenção do benefício conforme declaração de fls. 31, dos autos principais. Postula a rejeição da impugnação. Com a juntada de cópias de declarações de renda (fls. 15/22), a partes autora se manifestou a fls. 31. É o relatório. Fundamento e Decido. A impugnação é improcedente. A impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1518 da requerente (agente penitenciário). Neste sentido, cite-se julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDEN

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias Acusado (a): WILSON ANGELIM SANTOS, vulgo "PLAYBOY", Brasileiro, CI Nº 2.728.420-SSP/DF, Filho de Edmilson Angelim de Sousa e de Leonizia Oliveira Santos, nascido aos 16/05/1989, natural de Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1120 empregado(s) até então que poderia(m) resultar na recuperação total ou parcial da capacidade laborativa da parte Autora, ESPECIFICANDO-O(S), NECESSARIAMENTE. 13 Havendo incapacidade total e definitiva para sua atividade habitual, a parte autora poderia ser reabilitada ou readaptada para desempenhar outra(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1816 SP) Processo 0011706-39.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1020582-97.2019.8.26.0564) (processo principal 102058297.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - M.F.M.C. - - G.M.C. - P.C.S.J. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1328 pericial, ante a aparente contradição entre o que constou de fl. 103, parte superior quando menciona que não há incapacidade, e ao final, quando menciona que há incapacidade. Prazo: cinco (5) dias. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP) Processo 1024439-49.2022.8.26.0564 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2876 SP) Processo 1003121-92.2020.8.26.0624 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.E.N.N. - Pelo presente, determino a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. MARCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4134 Esclareça pedido de fls. 135, tendo em vista recibos de pagamento juntados às fls. 90. Int. - ADV: HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008357-94.2009.8.26.0020 (020.09.008357-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.L.R. e outro - F