Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3839 ser alterada, posto que a guarda, na técnica jurídica, estabelece sempre situação provisória, sob a ótica da proteção única dos incapazes. No caso presente, a concessão da guarda à requerente impõe-se como medida de rigor, para o fim de regulamentar situação fática já estabelecida, e sufic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 655 de audiências por vídeo conferência, a critério do magistrado, especialmente no que couber e observando-se as regras contidas nos arts. 235, § 3º; 334, § 7º, 385, § 3º, 453, § 1º e 937, § 4º, do Código de Processo Civil, preservando-se assim todos os avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6269 MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP) Processo 1001640-82.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Moacir Francisco Jacome - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo César Pinto - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6269 MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP) Processo 1001640-82.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Moacir Francisco Jacome - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo César Pinto - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1705 usurpação da competência reservada pela Carta Magna ao Supremo Tribunal Federal. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (grifei). (AgRg no REsp 1827892/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 28/02/2020). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1638 contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC) - Processo 0729891-68.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 482 Gomes de Azevedo e Jonas Fernandes Gomes por carta precatória (fls. 120/138). A ré foi interrogada por carta precatória (fls. 149/167). Em memoriais escritos (fls. 175/179), o Ministério Público do Estado de São Paulo requereu a condenação dos acusados, ante a comprovação da materialidade e autoria

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 454 Training And Consulting Ltda; Proc. 14658/07 RS Confecçao Comercio e Aluguel de Roupas Ltda ME; Proc. 14665/07 JP Forros & Paredes do Brasil Ltda; Proc. 14667/07 Motortec Comercio de Motores e Serviços Auto Lt; Proc. 14701/07 Silvia Cristina Pereira da Silva; Proc. 14711/07 Edivilson Neves de Oliveira; Proc. 14714/07 Ana Lucia Nogueira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 245 a possiblidade de realização de audiência de conciliação ou de mediação por meio eletrônico, se for o caso, oportunamente (artigo 334, §7o, do CPC); além disso, as propostas e contrapropostas de acordo podem ser feitas a qualquer momento, por petição escrita nos autos. Sendo assim, diante das raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 470 recursal, cumpra-se de imediato a sentença.Considerando que inexiste interesse recursal no presente caso, esta sentença considera-se transitada em julgado na presente data.Havendo defensores dativos, fixo seus honorários advocatícios em 100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública.CO