Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6149 19/96 DO CPP. INVIABILIDADE. DECRETO PREVENTIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE PRÉVIA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA E NUMERÁRIO APREENDIDOS COM O PACIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ALEGAÇÃO DE PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SÉRGIO ROCHA DIRCE MESQUITA COSTA ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s) FLAVIO DE OLIVEIRA BRITO JOAO JACQUES M. MONTANDON BORGES e outro(s) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20110112034292 - OBRIGACAO DE FAZER NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Drª. MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 089194-7 NÍDIA CORRÊA LIMA JOSE GASPAR D

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de agosto de 2015 000300-RR-N: 107 000303-RR-B: 115 000310-RR-B: 113 000311-RR-N: 072 000317-RR-B: 133 000320-RR-N: 249 000321-RR-B: 100 000322-RR-N: 112 000323-RR-A: 094, 096 000326-RR-E: 078 000338-RR-B: 176 000340-RR-B: 133 000343-RR-B: 099 000350-RR-B: 151, 159 000352-RR-N: 103, 129 000355-RR-A: 193 000358-RR-N: 116, 118 000385-RR-N: 103 000394-RR-N: 033, 073, 092 000403-RR-E: 196 000411-RR-A: 106 000419-RR-A: 111 000419-RR-E: 073 000419-RR-N: 094 000424-RR-N: 117 000428-RR-N:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 355 Requerente : INTERESSADO: EDMUNDO PASSOS TAVARES, EDMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDMILSON SANTANA BARRETO DOS SANTOS, EDNALDO BARROS FERRAZ, EDNALDO JOSE DE LIMA, EDILSON CARDOSO DOS SANTOS, EDILSON MOURA DO NASCIMENTO, EDINE FLORIANO BARBOSA, EDMO JOSE VITAL, EDNILSON EVANGELISTA SANTOS, EDSON ANJOS RIBEIRO, EDSON COSTA TEIXEIRA, EDSON DE ASSIS FERREIRA, EDISON DIAS CAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 446 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5197 II - No mais, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, o cumprimento da Carta Precatória Executória - CPE de Id. 9a60586. PODER JUDICIÁRIO III - Decorrido o prazo, acaso a CP não tenha sido devolvida, JUSTIÇA DO venham aos autos informações acerca do seu andamento atual. Para tanto, o servidor responsável pelo cumprimento da presente determinação deverá diligenc

Caderno único ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de janeiro de 2016 Comarca de Boa Vista Índice por Advogado 106202-MG-N: 085 000077-RR-A: 017, 069 000094-RR-B: 061 000112-RR-B: 064 000114-RR-B: 032 000118-RR-N: 034 000128-RR-B: 065 000140-RR-N: 026 000153-RR-B: 128, 130 000155-RR-B: 034 000178-RR-B: 129 000184-RR-A: 006 000191-RR-B: 060 000200-RR-A: 011, 015, 017 000208-RR-A: 017 000210-RR-N: 075 000240-RR-B: 017 000246-RR-B: 027 000254-RR-A: 009, 016, 031, 058 000268-RR-B: 056 000284-RR-N: 111 000287-RR-N: 008 000299-RR-N: 02

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 S TERMOS DO ART. 269, INCISO, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E C ONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER AO AUTOR JOSE LOPES SOBRINHO O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI N 8.213/91, RETROATIVO A DATA DA PROPOSITURA DO PEDIDO ADMINISTRATIV

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 RMIGA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO 1864/2015) NR. PROTOCOLO : 81208-43.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33920 GO - HIGOR ALVES FERREIRA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITEM A PARTE RE,