Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000150-69.2017.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318016660 AUTOR: MARIA RITA DA SILVA (SP063844 - ADEMIR MARTINS) EUDES LIMA DA SILVA (SP063844 - ADEMIR MARTINS, SP323097 - MONICA BORGES MARTINS) MARIA RITA DA SILVA (SP323097 - MONICA BORGES MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) FLAVIA FALEIROS DE FIGUEIREDO I – Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de setembro de 2017, às 15:40min, nos termos do art. 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2920 PROCESSO : 1500027-36.2022.8.26.0648 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2015570/2022 - Urupes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SERGIO ROBERTO VIRGOLIM VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500028-21.2022.8.26.0648 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001336/2022 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTOR D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 48 0001826-42.2000.8.06.0059 (1826-42.2000.8.06.0059/1) - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Roberto Feitosa. Advogado: Vantuil Matias (OAB: 4906/CE). Despacho: - Diante dessas considerações, conheço do recurso interposto, para, ex officio, declarar extinta a punibilidade do apelado, em face da prescrição da pretensão punitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3770 ao artigo 171, caput, do Código Penal. A multa deverá ser paga em dez dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 50 do Código Penal, observada a disposição constante do artigo 49, § 2°, do mesmo Codex. Insubsistentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 730 469 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0070624-54.2008.8.06.0001 Classe: Assunto: Vítima: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Maria Dayana Barbosa Antonio Iranilson Lopes Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal por nomeação legal, fa

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 390009823-91 390009823-91 479613093-49 698547853-00 027754443-26 659726943-87 048622883-59 023509953-80 023509953-80 314470313-34 616052473-91 419673213-53 015996493-81 677032753-87 677032753-87 020929773-50 567477803-53 022993493-59 025948993-05 026057853-35 845668763-49 538536103-82 383054613-00 017698423-22 008031924-60 878906403-82 703341963-53 818350513-91 438771093-49 513568133-72 225544241-87 822690503-63 006172223-55 916769243-53 531

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 366 0013030-04.2013.8.06.0035 - Apelação. Apelante: Claudia Costa Zaranza. Advogado: Antonio Cicero Viana de Lima (OAB: 5056/CE). Apelado: Município de Aracati. Proc. Municipio: Francisco Scipiao da Costa (OAB: 23945/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0017479-94.2013.8.06.0070 - Apelação.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 191 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCELO BEZERRA DE MOURA FONTENELE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1163/2015 ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0176194-82.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Marcio Regis de Lima da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. e outro - Cite-se o(a) promovido(

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 89 ADV: TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES (OAB 5512/CE) - Processo 0418428-23.2000.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Família - REQUERENTE: M. da C. G. - REQUERIDO: P. R. P. - Intime-se o advogado para comparecer a secretaria e receber a senha de acesso ao processo virtual. ADV: ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA (OAB 7835/CE) - Processo 0540122-56.2000.8.06.0001 - Execução de Alimentos - A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) e outro Apelada: Maria do Socorro Cooper Arcanjo Advogado: Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB: 8932/AM) Processo: 0603669-65.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.