42 resultados encontrados para eudezia da silva rosa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 OPIAS NAO AUTENTICADAS, O QUE, DE FATO, INVIABILIZA UMA APRECIACA O SEGURA DOS FATOS. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES ) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA, OCORRENDO O MESMO COM O SOMATORIO DE 12 HORAS ESTUDADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 14015-14.2008.8.09.0051 ( 200800140154 ) AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUDEZIA DA SILVA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200800140154 NOME: EUDEZIA DA SILVA ROSA MAE: MARIA DA SILVA ROSA D E S P A C H O DE-SE VISTA DESTES AUTOS AO REPRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACUSADO : EUDEZIA DA SILVA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200800140154 NOME: EUDEZIA DA SILVA ROSA MA E: MARIA DA SILVA ROSA DECISAO EUDEZIA DA SILVA ROSA, JA QUALIFIC ADA NOS AUTOS, REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E REMICAO DOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AN DA DO REGIME FECHADO, ATUALMENTE RECOLHIDA NA PENITENCIARIA CO NSU ELO NASSER (PCN), SOFREU DUAS PUNICOES DISCIPLINARES CONFORME DOC UMENTOS JUNTADOS AS FLS 62/65 E 66/69 DOS AUTOS DO 1 ROTEIRO DE PENAS INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA NA O HOMOLOGACAO DAS DUAS SANCOES DISCIPLINARES (FLS RETRO) VIER AM- ME CONCLUSOS DECIDO NO CASO DOS AUTOS, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 182632-65.2007.8.09.0149 ( 200701826325 ) AUTOS NR. : 404 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RICARDO LIMEIRA ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200701826325 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LI NDOMAR RICARDO LIMEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE OS OFICIOS DE F LS. 541 E 558, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 44440-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDENILSON MENDES DE OLIVERIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500444400 TENDO EM VISTA QUE CONSTA AS FLS. 54 DOS AUTOS QUE O APENADO EDENILSON MENDES DE OLI VEIRA RESIDE NA COMARCA DE TRIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ECUCAO PENAL - 4) PROTOCOLO N: 201702739630 NATUREZA: PECA DE INF ORMACAO ACUSADO: ADERSON RODRIGUES DE LIMA DESPACHO CUMPRIDA A FI NALIDADE DA PRESENTE PECA DE INFORMACAO, CONFORME CERTIDAO DE F. 16 , ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. TRIN DADE, 14 DE MARCO DE 2019. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES JUIZA D E DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO WILTON LIMA DOS SANTOS , FILHO D E MARIA DO AMPARO LIMA DOS SANTOS, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE P ENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A AUTORIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO E ATRIBUIC AO CONFERIDA A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PENAL, JULGO PREJUDICAD A A APRECIACAO DO PLEITO DE AUTORIZACAO PARA T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 XECUÇÃO PENAL PROCESSO: 200703392055 NOME: LUIZ FERNANDO MENDONÇA LEÃO MÃE: IVANETE MENDONÇA LEÃO DECISÃO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.221 E DA DEFESA àS FLS. 220/VERSO, DO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 218/219, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, RE META-SE CóPIA AO ESTABEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV ACUS : 16487 GO - ESMERALDINA RODRIGUES DE SOUSA MENDE 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO A COMUTACAO DE PENA E INDULTO PREV ISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015 NO PRESENTE CASO. EXTRAI-SE DO DOC UMENTO DE FLS. 546/549 E DO SPG QUE O SENTENCIADO PRATICOU NOVA I NFRACAO NO DIA 03.04.2016, OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA