144 resultados encontrados para eueliton marcelino coelho junior - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 147 198.01.2010.014317-3; Assunto: Roubo; Impetrante: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA; Paciente: Rogerio Clementino da Silva; Advogado: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB: 301445/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2011 0002049-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Nº origem: 160/2010; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Benedito Ri
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 619 DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB: 121511/SP) 990.09.325706-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Sandro Bezerra - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM ORDEM PARA, RATIFICANDO-SE LIMINAR JÁ CUMPRIDA, DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE SANDRO BEZERR
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 379 paciente preso em flagrante delito por infração ao disposto no artigo 180 do Código Penal. Alega em síntese, que o paciente é primário, possui residência fixa e ocupação lícita, de modo que não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. Pleiteia seja concedido, com o arbitramento da fiança no seu
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 74 Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); 990.10.559701-7; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2003.0059249/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Luiz Fernando Comegno; Paciente: Ezio Rahal Melillo; Advogado: Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP); 990.10.559706-8; H
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 405 favoráveis, requereu sua liberdade provisória, a qual foi indeferida sem a devida fundamentação pelo respeitável Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal de São Paulo/SP, - motivo porque, se socorrem deste Egrégio Tribunal de Justiça, visando a concessão da liberdade provisória, inclusive liminarmente. Pedido de liberdade
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 399 Nº 990.10.002094-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Fernanda dos Reis Freitas - Paciente: Ubiratan Dias de Sales - Requer, portanto, a concessão da medida liminar para que se determine ao Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba que julgue o pedido de Liberdade Condicional do paciente no prazo de
TJSP 17/01/2011 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1017 de prazo - sob a óptica da razoabilidade - demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária desta Relatoria. De mais a mais, o impetrante não juntou qualquer documento com a petição inicial, o que inviabiliza a aferição, ao menos no presente momento, da
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 443 (Defensor Constituído) - Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - LUDMILA TOZZI (OAB: 260403/SP) - ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA (OAB: 290417/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.188242-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 558 Nº 990.10.559777-7 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Eueliton Marcelino Coelho Junior - Paciente: Mauro Raymundo - Vistos. EUELITON MARCELINO COELHO JUNIOR impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de MAURO RAYMUNDO, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Crimi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 585 Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.413665-2 - Habeas Corpus - Praia Grande - Imp/Pacien: Everton de Oliveira Alves - À Secretaria: Ciente da juntada do protocolado nº 2010.00853357-9. Abra-se nova vista à douta procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 09 de novembro de 2010. Des. WILSON BARR