Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - RONILDO DA SILVA MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO(OAB: 118785/MG) PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS NATHALIA DE SOUZA AMORIM(OAB: 343052/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO 439 GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA(OAB: 56963/MG) Belo Horizonte, 26 de Maio de 2017 Intimado(s)/Citado(s): SINEIA M SILVEIRA MANTINI Acórdão Processo Nº RO-0010367-63.2016.5.03.0083 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE DONATO PEREIRA GOMES ADVOGADO ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA(OAB: 118577/MG) RECORRIDO CARPINTARIA URCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP ADV

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 591 APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - FASE PRÉ- EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ÔNUS CONTRATUAL: Considerando que a matéria debatida nos autos DA PROVA. A reparação por danos morais pressupõe a versa sobre a preterição de candidato aprovado em concurso comprovação do ato ilícito, de dano do qual decorra sofrimento, público para cadastro de reser

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 425 provimento parcial ao apelo interposto pelo reclamado para excluir princípio da ampla defesa, consagrado no artigo 5º, LV, da da condenação o pagamento dos honorários advocatícios Constituição, assegura aos litigantes o direito de defenderem-se assistenciais, no importe de 15% sobre o valor da condenação. em juízo, valendo-se de todos os meios admitidos no

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) OSMAR FERREIRA DE OLIVEIRA EDSON PEREIRA DIAS(OAB: 135224/MG) JORASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) JULIANA SANTOS MOURA(OAB: 151944/MG) LAFARGE BRASIL S/A Antonio Chaves Abdalla(OAB: 66493/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORDESTE MINEIRO-SINEPENE-MG michell henriques guerra(OAB: 80008/MG) COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CARLOS CHAGAS LTDA DEOCLIMARIO ALVES PINTO(OAB: 60588/MG) ADVOGADO ILMA CRISTINE SENA LIMA(OAB: 63235/MG) Marcelo Pádua Cavalcanti(OAB: 51209/MG) CARLOS JOSE DA ROCHA(OAB: 34554/MG) JOSE CARLOS TA

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARCO AURELIO JULIO DA SILVA(OAB: 81948/MG) NATAN JUNIO REIS SILVA ENIO SANTOS BERNARDES FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 491 MICHEL CESAR TOFFANO(OAB: 272960/SP) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) CARLENE MENDES CRUZ FONSECA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON LUIS CAMPOS - FRIODINAL INDUSTRIA

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 tarefas e misteres iguais, 514 exercendo uma mesma função, acórdão a presente certidão, nos termos do inciso IV do § 1º do art. observando, ainda, tratar-se do mesmo empregador e mesma 895 da CLT, acrescentando-se os fundamentos que se seguem, localidade. O art. 461 da CLT preconiza que a equiparação salarial apenas como complementação aqueles já lançados na

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARINA VIANA FARIA RECORRIDO ADVOGADO Acórdão RECORRIDO Processo Nº RO-0011441-97.2015.5.03.0145 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE QUALITY - RECURSOS HUMANOS, SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO GILBERTO DIAS FELIX(OAB: 111696/MG) RECORRIDO JOSE AUGUSTO ANTUNES BRITO DOS SANTOS ADVOGADO RAPHAEL COLARES BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 132386/MG

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 402 para, em relação às horas indevidamente compensadas e laboradas Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.07.2017 após a 8ª (oitava) diária, restringir a condenação ao pagamento do (divulgada no dia 17.07.2017). adicional, reconhecendo, entretanto, como extraordinárias, as horas trabalhadas após a 44ª (quadragésima quarta) semanal. (E-RR -