Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2557 custas e despesas processuais.No mais, diante do princípio da hierarquia das normas, não há como se sustentar que a previsão infraconstitucional prevista no art. 4º na Lei nº 1.060/50 com redação dada pela Lei nº 7.510/86, que é anterior à Constituição Federal de 1988, se sobreponha às exigências t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1947 REQDO : Pau D Alho Produção de Cana de Açucar Ltda ADVOGADO : 40719/SP - Carlos Pinheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0001152-80.2015.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beatriz Ferreira de Paula REQDO : Valcir Polastro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001149-28.2015.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1908 ADV: PAULO RICARDO SANTANA (OAB 195656/SP), JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP) PALMITAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 08/04/2014 PROCESSO :0001309-87.2014.8.26.0415 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2398 OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407 - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO OAB/SP 193505 415.01.2010.001207-0/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X ADEMAR BELOTTO E OUTROS - VISTA OBRIGATÓRIA - Manifestar-se nos autos informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2391 X REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - Fls.: 13 - Vistos. Estabelece o artigo 113, § 2º do CPC: Art. 113: “A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independentemente de exceção”. § 2º: “Declarada a incompetência absoluta soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1845 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.1993.000010-0/000000-000 - nº ordem 62/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL X LUISA APARECIDA DA SILVA DONÁ - (Fica o(a) requerida ciente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1878 ZORRER FRANCO OAB/SP 152762 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 415.01.2003.000008-0/000000-000 - nº ordem 228/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO C.C. COBRANCA - CLAUDINEI BARBOSA X BETEL CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS HABITACIONAIS LTDA E OUTROS - Manifeste-se o Procurador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 PROCESSO :1003059-97.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Benedita da Silva Galhardo ADVOGADO : 131026/SP - Jose Henrique da Silva Galhardo REQDO : Joaquim Alexandre da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003060-82.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2940 PROCESSO :0000163-69.2018.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 67/2016 - Platina AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.Q.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000164-54.2018.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 191/2016 - Ibirarema AUTOR : J.P. INFRATOR : L.F.P. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2528 415.01.2007.003790-2/000000-000 - nº ordem 1098/2007 - Condenação em Dinheiro - - VERA LUCIA PRIOLI DE SOUZA ME X RICARDO ANHOLETO - Tendo em vista ser irrisória a importância bloqueada às fls. 76/77, protocolei o pedido de desbloqueio da mesma, conforme protocolo que adiante se vê. Protocolei pedido de