Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2018 Processo 0000123-92.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000123) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Santina Rosa Leite Correa - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por SANTINA ROSA LEITE CORREA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

família. Assim, o início de prova documental, extensível à autora, foi devidamente corroborado pelos depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento. Demonstrada a maternidade e a qualidade de segurada, há que ser deferido o salário-maternidade, desde o requerimento administrativo, independentemente do fato de a autora ser menor de 16 anos. Incabível a evocação da proibição do artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal para indeferir o pedido da autora, ante o carát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2146 Juizado Especial Criminal Processo nº.: 0002609-62.2013.8.26.0466 - Controle nº.: 001258/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO PAULO DOS SANTOS - Fls.: 0 - A resposta à acusação de fls. 55/57 não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária do denunciado, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2371 mandado de prisão ao IIRGD para fiel cumprimento. Int. Prov. ADVOGADO(A)(S): DR. HAMILTON PAULINO PEREIRA JÚNIOR OAB/SP 126.874. PORANGABA Cível 1ª Vara Vara Unica da Comarca de Porangaba Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba JUIZA: ANA LÚCIA GRANZIOL 470.01.2012.000617-4/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2490 distintos. - ADV: JOAO BATISTA BUENO (OAB 86471/SP) Processo 0000132-45.1999.8.26.0470 (470.01.1999.000132) - Monitória - Espécies de Contratos - Debora Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda - Jose Luiz Bellegarde de Andrade Figueira - Defiro a arrematação nos moldes requeridos pelo exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1937 parte autora para, no prazo de dez dias, compareça em cartório e apresente resposta por escrito à contestação oferecida pela empresa requerida, devendo a serventia providenciar sua intimação através dos Correios, mediante expedição de comprovante de entrega (CE), observando-se que a requerente deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2716 0000603-07.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000603-0/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Interdição - Capacidade - M. L. D. M. X C. A. M. - Fls. 24: Arbitro os honorários advocatícios do Curador Especial Drº Marcelo de Paula em 100 % do valor fixado na tabela da PGE-OAB/SP, expedindo-se certidão oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2787 consulta ao sistema Infojud, em anexo. Manifeste-se o requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV TATIANA HERMENEGILDO CARVALHO OAB/SP 218181 470.01.2011.001498-4/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização JOAO ANTONIO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3056 especialista em ortopedia. Fixo os seus honorários em R$ 200,00, nos termos da Resolução 541/2007. Entregue o laudo, requisite-se os honorários. Poderão as partes no prazo de 05 dias, ofertarem quesitos. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE MOR