CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 606 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131534-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Auristela Curvelo De Jesus Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Autor: Joaquim Pedro Soares Neto Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 481 TRO, POLICIAL MILITAR. APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. COLÉGIO MILITAR. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE GUARDA JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA. ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECÔNOMICA E DE RELAÇÃO DE AFETIVIDADE DECORRENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO PREENCHIMENTO

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Maria de Fatima Sutero Barbosa Maria de Souza Rego Maria do Rosario Nascimento Cruz Marileide Cavalcante dos

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1164 RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS(OAB: 19054/BA) MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000273-38.2021.5.05.0661 RECLAMANTE CARLINETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO EULER DE AMORIM ARRUDA(OAB: 14352/BA) ADVOGADO ANDREY ITALO LIRA AMORIM(OAB: 60422/BA) RECLAMANTE NO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 88 Jurisdição: Barra Requerente: Luiz Carlos Nonato Da Silva Advogado: Ludinarde Ribeiro Almeida (OAB:BA41210) Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Menor: V. K. S. D. S. Advogado: Ludinarde Ribeiro Almeida (OAB:BA41210) Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA30319)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 77 Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2017 ÀS 09H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415 NOTIFICADOS: ADV. REQTE: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (019796-BA) E ADV. REQDO: EULER DE AMORIM ARRUDA (014352-BA) Processo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 218 Decorrido o prazo, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barra-BA, data e hora do sistema. Géssica Oliveira Santos Jéssica Oliveira Santos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 0000983-42.2014.8.05.0018 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barra Requerente: Raimundo Ven

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 414 DESPACHO Vistos, etc. Estabelece a nossa Constituição Federal, em seu artº. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica, integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso e, no mesmo artigo, inciso LXXVI, enumera as situações sobre as quais incide a gratuidade para os reconhecidamente pobres. Ademais, vale ressaltar que, além

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1427 DESPACHO Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, determino a intimação da parte agravada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 07 de outubro de 2022. Marta Moreira Santana Juíza Substituta de 2º Grau Relatora v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA